Revista Culturas Jurídicas

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v. 11 n. 28 (2024): Práticas Emancipatórias do Direito

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Publicado: 2024-07-20

Editorial

Editorial (Português)
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Artigos

CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO

Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira

1-21
- CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO
GÊNERO E DIREITO NOS CONTOS MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR

Nathália Salotto de Lima

22-37
- GÊNERO E DIREITO NOS CONTOS MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR
REFLEXÕES EM TORNO DOS ARGUMENTOS SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: DILEMAS MORAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

José Ricardo Cunha; Maria Clara Gama Madureira

38-63
- REFLEXÕES EM TORNO DOS ARGUMENTOS SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DILEMAS MORAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
AUTO-ORGANIZAÇÃO LOCAL E TERCEIRO SETOR: ENTRE O ENFOQUE FILANTRÓPICO E O ASSOCIATIVO

João Pedro Schmidt

64-86
- AUTO-ORGANIZAÇÃO LOCAL E TERCEIRO SETOR: ENTRE O ENFOQUE FILANTRÓPICO E O ASSOCIATIVO
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MULTIDIMENSIONAIS PARA UM ENSINO JURÍDICO ATIVO E PARTICIPATIVO

Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Antonio Basilio Novaes Thomaz de Menezes

87-118
- PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MULTIDIMENSIONAIS PARA UM ENSINO JURÍDICO ATIVO E PARTICIPATIVO
AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO

Ramon de Vasconcelos Negócio

119-145
- AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO
OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA

Antonio Diogo Oliveira Herculano; Katherine Becerra Valdivia

146-179
- OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA
IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS*

Giulia Parola

180-201
- IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS*

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