Esta é uma versão desatualizada publicada em 2017-01-31. Leia a versão mais recente.

HISTÓRIA E TEMPO PRESENTE/HISTORY AND THE PRESENT TIME/HISTORIA Y ACTUALIDAD

Autores

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
  • David Francisco Lopes Gomes Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.173

Palavras-chave:

Constituição de 1988, Debate Constitucional das Décadas 1980-1990, Nova Assembleia Constituinte, Constitution of 1988, Constitutional Debates of 1980s-1990s, New Constituent Assembly, Constitución de 1988, Debates constitucionales, Nuevo Constituyente

Resumo

HISTÓRIA E TEMPO PRESENTE: O DEBATE CONSTITUINTE BRASILEIRO NAS DÉCADAS DE 1980-1990 E A ATUAL PROPOSTA DE UMA NOVA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

Resumo: O propósito deste artigo é, em primeiro lugar, reconstruir os debates sobre a atual Constituição brasileira nas décadas de 1980 e 1990 e, em seguida, discutir os principais pontos e argumentos do debate contemporâneo acerca da mesma Constituição.

 

HISTORY AND THE PRESENT TIME: THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL DEBATE IN THE DECADES 1980-1990 AND THE CURRENT PROPOSAL OF A NEW CONSTITUENT ASSEMBLY

Abstract: the purpose of this paper is, at first, to reconstruct the debates on the current Brazilian Constitution in the 1980s and 1990s and, then, discuss the main points and arguments of contemporary debates about the same Constitution.

 

HISTORIA Y ACTUALIDAD: EL DEBATE CONSTITUCIONAL BRASILEÑO EN LAS DÉCADAS 1980-1990 Y LA PROPUESTA ACTUAL DE UNA NUEVA ASAMBLEA CONSTITUCIONAL

Resumen: el propósito de este trabajo es, en un primer momento, reconstruir los debates sobre la actual Constitución brasileña en las décadas de 1980 y 1990 y, luego, discutir los principales puntos y argumentos de los debates contemporáneos sobre la misma Constitución.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Doutor em Direito (UFMG)
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE)
Bolsista de Produtividade do CNPq (1D)
Professor Associado IV e
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito da UFMG
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
https://ufmg.academia.edu/MarceloCattoni

David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Lavras

Mestre e Doutorando em Direito (UFMG)

Professor Asistente A do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Referências

ALMEIDA, Ana Lia; EFREM FILHO, Roberto. A (in)disponibilidade democrática. In: RIBAS,
Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo:
Expressão Popular, 2014, p. 43-52.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Mudança constitucional, autoritarismo e
democracia no Brasil pós -1964. Tese de doutorado. Brasília: UnB, 2009.
BERCOVICI, Gilberto. Parecer. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto- macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/10/Parecer_Impeachment_Bercovici.pdf>. Acesso em
28/03/2016, às 19:00.
BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição, a democracia, o federalismo e a crise
contemporânea. Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará/PROED, 1985.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 6a. ed. Brasília:
OAB Editora, 2004.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 26, de 27 de novembro de 1985. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc26- 85.htm>. Acesso em: 18/03/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decisão da presidência. Disponível em:
<http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2015/12/impeachment.pdf>. Acesso em 28/03/2016,
às 19:30.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático. 9a. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003. 710p.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A urgente revisão da teoria do poder constituinte: da
impossibilidade da democracia possível. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder
Constituinte e Patriotismo Constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de
Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006, p. 19-28.
CARVALHO NETTO, Menelick; PINTO, Cristiano Paixão Araújo. Entre permanência e
mudança: reflexões sobre o conceito de constituição. Disponível em:
<http://www.tex.pro.br/home/artigos/168-artigos-fev-2013/4801-a-adequada-tecnica-processual- e-duracao-razoavel-do-processo-no-sistema-ingles-e-brasileiro-7421>. Acesso em 31/03/2016, às
00:05.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder Constituinte e Patriostismo Constitucional:
o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. ______. Direito, Política e Filosofia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. ______. Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos
oficiais sobre a chamada ‘transição política brasileira”. In: CATTONI, Marcelo (coord.).
Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011, p. 207-248. ______. Passagem do Direito: Coisa devida, dever ser e devir, direito por vir. In: FONSECA,
Ricardo Marcelo (org.) As Formas do Direito: Ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá, 2013, p.
69-76. ______. Projeto de Pesquisa CNPq: Contribuições para uma Nova História e Teoria do Processo
de Constitucionalização Brasileiro no Marco da Teoria Crítica da Constituição. Disponível em
<https://www.academia.edu/21327760/Projeto_de_Pesquisa_CNPq_Contribui%C3%A7%C3%B
5es_para_uma_Nova_Hist%C3%B3ria_e_Teoria_do_Processo_de_Constitucionaliza%C3%A7%
C3%A3o_Brasileiro_no_Marco_da_Teoria_Cr%C3%ADtica_da_Constitui%C3%A7%C3%A3>.
Acesso em 29/03/2016, às 12:20. ______. A legitimidade democrática da Constituição da República Federativa do Brasil: uma
reflexão sobre o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da teoria do
discurso de Jürgen Habermas. In: GALUPPO, Marcelo Campos (coord.). Constituição de
Democracia: Fundamentos. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 235-262.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David. História, memória e soberania
em disputa: justiça de transição e constituição do Estado Democrático de Direito no Brasil. In:CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David. Constitucionalismo e Dilemas
da Justiça. Belo Horizonte: Initia Via, 2014, p. 12-26.
______; ______. Transição e Constitucionalismo: aportes ao debate público contemporâneo no
Brasil. In: José Geraldo de Sousa Junior; José Carlos Moreira da Silva Filho; Cristiano Paixão;
Lívia Fonseca; Talita Rampin. (org.). O Direito Achado na Rua – Introdução Crítica à Justiça de
Transição na América Latina. Brasília: UnB, 2015, v. 7, p. 185-191.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;
SILVA, Diogo Bacha e. Sobre o Poder Judiciário Brasileiro e o risco do Estado de Exceção no
Brasil: em defesa do Regime Constitucional Democrático em tempos de ‘Morogate”. Disponível
em:
<https://www.academia.edu/23496964/Sobre_o_Poder_Judici%C3%A1rio_Brasileiro_e_o_risco
_do_Estado_de_Exce%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_em_defesa_do_Regime_Constitucional_D
emocr%C3%A1tico_em_tempos_de_Morogate_>. Acesso em 28/03/2016, às 19:50.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;
VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar
impeachment sem crime de responsabilidade. Disponível em:
<https://www.academia.edu/23671952/SUPREMO_TRIBUNAL_FEDERAL_deve_barrar_ou_n
ulificar_impeachment_sem_crime_de_responsabilidade>. Acesso em 28/03/2016, às 19:53.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE,
Thomas. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Disponível
em:
<https://www.academia.edu/23053673/Judici%C3%A1rio_e_Minist%C3%A9rio_P%C3%BAbli
co_acima_de_tudo_uma_quest%C3%A3o_constitucional>. Acesso em 28/03/2016, às 19:45.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander;
PINTO, Cristiano Paixão Araújo; CHUEIRI, Vera Karam de. Constituinte exclusiva é
inconstitucional e ilegítima. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-jun-27/proposta- constituinte-exclusiva-inconstitucional-ilegitima>. Acesso em 30/03/2016, às 23:58.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz;
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e
haraquiri institucional. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-ago-26/defender- assembleia-constituinte-hoje-golpismo-institucional>. Acesso em 31/03/2016, às 00:02.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. Prol. de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 4a. ed.
rev. São Paulo: Saraiva, 2001.
CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1. 3a. ed. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1992.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. 2a. ed. rev. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1998.
DIEHL, Diego Augusto. A constituição inacabada e a reforma política: aportes desde a política
da libertação. In: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é
possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 105-114.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo Editorial,
2012.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Constituinte: assembléia, processo, poder. 2a. ed. ampl. São
Paulo: R. dos Tribunais, 1986. ______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: 1988. ______. Legitimidade na Constituição de 1988. In.: FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; DINIZ,
Maria Helena; GEORGAKILAS, Ritinha Alzira Stevenson. Constituição de 1988: legitimidade,
vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Atlas, 1989.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. O Poder Constituinte. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
JURISTAS MINEIROS EM DEFESA DA DEMOCRACIA. Disponível:
<http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/ 2016>. Acesso em 31/03/2016, às 00:13.
LINDOSO, José. Estado, Constituinte e Constituição. São Paulo: Saraiva, 1986.
MANIFESTO DA REDE PELO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO CONTRA O
GOLPE. Disponível: <http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/ 2016>. Acesso em
31/03/2016, às 00:13.
MANIFESTO DA TEIA DOS POVOS à Sociedade Brasileira. Disponível em:
<http://www.m.vermelho.org.br/noticia/278332-8>. Acesso em 28/03/2016, às 20:00.
MANIFESTO DE PROFESSORES DE DIREITO EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DA
CONSTITUIÇÃO. Disponível: <http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/ 2016>.
Acesso em 31/03/2016, às 00:13.
MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CASSAÇÃO DE DILMA
ROUSSEF. Disponível em:<http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=manifestojuristas>. Acesso em 28/03/2016,
às 19:08.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parecer. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/parecerives-gandra-impeachment.pdf>. Acesso em 28/03/2016, às 19:22.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de; COMPARATO, Fábio Konder. Parecer. Disponível em:
<http://s.conjur.com.br/dl/parecer-bandeira-comparato.pdf>. Acesso em 28/03/2016, às 19:04.
NEVES, Marcelo. Parecer. Disponível: <https://cloudup.com/ig-cUkufb7N>. Acesso em
28/03/2016, às 19:10.
NONÔ, Manuella da Silva. (Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar
da reforma política. Brasília: Câmara dos Deputados/Consultoria Legislativa, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: expressão de um
direito insurgente. In: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema
político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 79-93.
QUADROS DE MAGALHÃES, José Luiz. Entendendo o poder constituinte exclusivo. In:
RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São
Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 65-78.
QUADROS DE MAGALHÃES, José Luiz; SOUZA, Tatiana Ribeiro. Constituinte soberana,
exclusiva e temática é perfeitamente aceitável. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014- out-30/constituinte-soberana-exclusiva-tematica-perfeitamente-aceitavel>. Acesso em
31/03/2016, às 00:20.
REALE JÚNIOR, Miguel; BICUDO, Hélio; GUIMARÃES, Janaína Paschoal. Denúncia contra
Dilma Vana Roussef pela prática de crime de responsabilidade. Disponível em:
<http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-integra-do-novo-pedido-de-impeachment- apoiado-pela-oposicao/>. Acesso em 28/03/2016, às 19:26.
RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São
Paulo: Expressão Popular, 2014a. ______. Apresentação. In: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema
político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014b, p. 7-9.
RIBEIRO, Ricardo Lodi. Pedaladas hermenêuticas no pedido de impeachment de Dilma
Rousseff. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-dez-04/ricardo-lodi-pedaladas- hermeneuticas-pedido-impeachment>. Acesso em 28/03/2016, às 19:13.
ROCHA, Antônio Sérgio. Genealogia da Constituinte: do autoritarismo à democratização. Lua
Nova, São Paulo, 88: 29-87, 2013.
SADER, Emir. Messianismo autoritário ou Assembleia Constituinte. Disponível em:
<http://www.brasil247.com/pt/blog/emirsader/222673/Messianismo-autorit%C3%A1rio-ou- Assembleia-Constituinte.htm>. Acesso em 28/03/2016, às 19: 58.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 5a. ed. São Paulo: Malheiros
Editores, 1989.
SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel. Soberania popular e constituinte exclusiva: uma visão desde
nuestra américa. In: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político
é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 95-103.
STRECK, Lenio. Cuidado: o canibalismo jurídico ainda vai gerar uma constituinte. Disponível
em: <http://www.conjur.com.br/2016-jun-09/senso-incomum-cuidado-canibalismo-juridico- ainda-gerar-constituinte>. Acesso em 24/06/2016.
TAVARES, André Ramos. Parecer. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto- macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/10/Parecer_Andre_Ramos_Tavares.pdf>. Acesso em
28/03/2016, às 19:02.
TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. Parecer. Disponível em:
<http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp- content/uploads/sites/41/2015/12/Juarez.pdf>. Acesso em 28/03/2016, às 18:58.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 6a. ed. São Paulo: Malheiros: 1989.

Downloads

Publicado

2017-01-31

Versões