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DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS/THE NECESSITY OF A REBORN UNIVERSALITY FOR HUMAN RIGHTS/ LA NECESIDAD DE UNA UNIVERSALIDAD REDIVIVE PARA LOS DERECHOS HUMANOS

Autores

  • Márcio Ricardo Staffen Faculdade Meridional
  • Leandro Caletti Faculdade Meridional

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.178

Palavras-chave:

Dialogicidade, Direitos Humanos, Humanismo, Multiculturalismo, Universalismo, Dialogicity, Human Rights, Humanism, Multiculturalism, Universalism, Dialogicidad, Derechos humanos, Universalismo.

Resumo

Resumo: A compreensão segundo a qual os Direitos Humanos são universais e inerentes à pessoa, independentemente de quaisquer outras circunstâncias ou características, inaugurada nos primórdios do cristianismo e adotada pela Organização das Nações Unidas, reforça a exclusão da principal nota componente do ideal de Direitos Humanos, a saber, o Humanismo. Nesse cenário, têm espaço críticas relativistas cada vez mais ácidas e ressonantes, as quais colocam em xeque a procedência e a utilidade do tão propalado e festejado argumento universalista (e, por consequência, dos próprios Direitos Humanos). O problema de pesquisa, nesse norte, se constitui em aferir se a predita universalidade dos Direitos Humanos se constitui em meio eficaz à proteção efetiva da dignidade das pessoas em todos os pontos do orbe terrestre. Para tanto, vale-se da dedução como método e da pesquisa bibliográfica como
técnica, antecipando, desde agora, a conclusão pela necessidade de um critério universal atualizado, dialógico e multicultural.

Abstract: Understanding according to which Human Rights are universal and inherent to the person, regardless of any other circumstances, inaugurated in early Christianity and adopted by the United Nations, reinforces the exclusion of the main component note ideal of Human Rights, namely Humanism. In this scenario, they have critical space relativistic increasingly acidic and resonant, which call into question the validity and usefulness of the heralded and celebrated Universalist argument (and, therefore, the own Human Rights). The research problem, in this north, constitutes assess whether the predicted universality of Human Rights constitutes an effective means for the effective protection of the dignity of people in all parts of the terrestrial globe. Therefore, it is the deduction as a method and literature as a technique, anticipation, since now, the conclusion by the need for an updated universal criterion, dialogical and multicultural.

Resumen: El entendimiento de que los derechos humanos son universales e inherentes al persona, independientemente de otras circunstancias o características, abrió en los primeros días del cristianismo y adoptado por las Naciones Unidas, refuerza la exclusión del principal componente del ideal de los derechos humanos, a saber, el humanismo. En este escenario, hay críticas relativistas cada vez más ácidas y resonantes, que cuestionar la procedencia y la utilidad del tan comentado y celebrado argumento universalista (y, en consecuencia, de los propios Derechos Humanos). El problema de la investigación en este norte, consiste en evaluar si la universalidad prevista de los Derechos Humanos es
constituye un medio eficaz para la protección efectiva de la dignidad de las personas en todos los puntos de orbe terrestre. Para ello, utiliza la deducción como método y la investigación bibliográfica como técnico, anticipando, desde ahora, la conclusión de la necesidad de un criterio universal actualizado, dialógico y multicultural.

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Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – IMED, Passo Fundo/RS. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC).

Doutor em dupla titulação pela UNIVALI (Brasil) e pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Mestre em Filosofia pela UFSC. Especialização em psicologia social pela Universidade Estatal de São Petersburgo (Rússia). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. É Professor do curso de Direito da UNIVALI e advogado. E-mail: rpadilhas@univali.br.

[1] Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – IMED, Passo Fundo/RS. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC).

Leandro Caletti, Faculdade Meridional

Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos". Bolsista PROSUP/CAPES. Advogado (OAB/RS).

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Publicado

2016-11-19

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