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PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA

Autores

  • Maria Laura Ronchi Centro Universitário Lasalle
  • Antonio Carlos Wolkmer Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187

Palavras-chave:

Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyente

Resumo

PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA

Resumo: O artigo trata da análise dos movimentos sociais que antecederam as Constituições do Brasil e da Bolívia. Esta análise é feita sob o marco teórico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo histórico breve acerca da colonização da América Latina e suas consequências que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, é levantada a questão da força da tradição no Direito e sua contraposição com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se dá a ruptura com o sistema vigente a partir da consciência e participação de grande parte dos setores sociais até então excluídos. É neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de indução e pesquisa empírica.

 

LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA

Abstract: The article discusses the analysis os the social movements that preceded the constitutions of Brazil and Bolivia. This analysis is made by the prism of pluralism in Latin American Constitutionalism. First, it is made an historic study of the colonization in Latin America and its consequences that make think about a New Latin American Constitutionalism. Then, the question of the power of tradition in Law is analyzed, and its disagrees to the alive Law. Following, it is studied the moment when it happens the rupture with the system from the consciousness and the participation of most of excluded social sections. It’s in this moment that the social movements arise for plural defense of evaded rights. Finally, it is made a general comparation of the movements in Brazil and Bolivia, its origins, normative expectations and its conquests. For this, it is used the methodology of induction and empirical research.

 


PROCESOS CONSTITUYENTES LATINOAMERICANOS Y PRESENCIA DE MOVIMIENTOS SOCIALES EN BRASIL Y BOLIVIA

Resumen: El artículo trata del análisis de los movimientos sociales que precedieron a las Constituciones de Brasil y Bolivia. Este análisis se realiza bajo el marco teórico del pluralismo presente en el constitucionalismo latinoamericano. Primero, se hace un breve estudio histórico sobre la colonización de América Latina y sus consecuencias que conducen al pensamiento de un nuevo constitucionalismo latinoamericano. En este sentido, se plantea la cuestión de la fuerza de la tradición en el derecho y su oposición a un derecho vivo. Luego, estudiamos el momento en el que se produce la ruptura con el sistema actual desde la conciencia y participación de gran parte de los sectores sociales hasta ahora excluidos. Es en este momento que los movimientos sociales aparecen por la defensa plural de los derechos retenidos por la oficialidad tradicional. Finalmente, se hace una comparación general de los movimientos sociales brasileños y bolivianos, su origen, sus expectativas normativas y sus logros. Intentamos utilizar la metodología de inducción y la investigación empírica.

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Biografia do Autor

Maria Laura Ronchi, Centro Universitário Lasalle

Mestranda em Direito e Sociedade no Centro Universitário Lasalle. Advogada com ênfase na área de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Antonio Carlos Wolkmer, Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS, da UNESC-SC e da UFSC. Doutor em Direito. Membro do Grupo de Trabalho da CLACSO – ‘Pensamiento Jurídico Crítico". Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da Capes. Professor visitante de cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Porto Rico, México, Espanha e Itália). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito (4ed. Saraiva, 2015), Introdução ao pensamento Jurídico Crítico (9ed.Saraiva, 2015), História do Direito no Brasil (9ed.Forense, 2015), e tantos outros.

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Publicado

2017-01-31

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