PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA

Autores

  • Maria Laura Ronchi Centro Universitário Lasalle
  • Antonio Carlos Wolkmer Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187

Palavras-chave:

Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyente

Resumo

O artigo trata da análise dos movimentos sociais que antecederam as Constituições do Brasil e da Bolívia. Esta análise é feita sob o marco teórico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo histórico breve acerca da colonização da América Latina e suas consequências que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, é levantada a questão da força da tradição no Direito e sua contraposição com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se dá a ruptura com o sistema vigente a partir da consciência e participação de grande parte dos setores sociais até então excluídos. É neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de indução e pesquisa empírica.

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Biografia do Autor

Maria Laura Ronchi, Centro Universitário Lasalle

Mestranda em Direito e Sociedade no Centro Universitário Lasalle. Advogada com ênfase na área de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Antonio Carlos Wolkmer, Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS, da UNESC-SC e da UFSC. Doutor em Direito. Membro do Grupo de Trabalho da CLACSO – ‘Pensamiento Jurídico Crítico". Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da Capes. Professor visitante de cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Porto Rico, México, Espanha e Itália). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito (4ed. Saraiva, 2015), Introdução ao pensamento Jurídico Crítico (9ed.Saraiva, 2015), História do Direito no Brasil (9ed.Forense, 2015), e tantos outros.

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Publicado

2017-01-31 — Atualizado em 2021-03-30

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