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A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS: ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014/ RECONCILIATION IN THE JUDICIAL CENTER FOR CONFLICT SOLUTIONS (CEJUSC) OF BALSAS: ANALYSIS OF DATA FOR THE YEAR 2014

Autores

  • Bruno de Oliveira Rodrigues Universidade do Estado do Amapá
  • Renato Vargas Fonseca Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
  • Jivago Ulguim Faculdade de Concórdia (FACC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.238

Palavras-chave:

Resolução de Conflitos, Política Publica Judiciária, Acesso à Justiça, Centros de Conciliação,

Resumo

O presente trabalho visa estudar a política dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSC) no Estado do Maranhão, na cidade de Balsas, buscando verificar se tal política consegue reduzir efetivamente a conflitualidade jurisdicional através da prática da conciliação. Para tanto, metodologicamente, através de pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, tencionamos centralizar o objeto e, após, com estudo de caso e com pesquisa de campo, individualiza-lo em uma partícula passível de análise. Assim, utilizamos questionário e entrevista enquanto instrumentos para produzir dados, assim como, analisamos quantitativamente os dados oficiais fornecidos pelo CEJUSC de Balsas, o que nos permitiu uma análise da gestão da política pública e do processo de interiorização naquele Estado. Ao cabo, conseguimos identificar deficiências e espaços de potencialização para seu desenvolvimento.

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Biografia do Autor

  • Bruno de Oliveira Rodrigues, Universidade do Estado do Amapá
    Graduado em Direito (UCPel); Mestre em Sociologia (UFF). Doutorando em Sociologia e Direito (UFF); Professor do Curso de Direito da FAMA/AP e do Curso de Filosofia da UEAP.
  • Renato Vargas Fonseca, Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
    Graduado em Direito pela Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
  • Jivago Ulguim, Faculdade de Concórdia (FACC)
    Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC-POA) e professor de Direito Penal da Faculdade de Concórdia.

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Publicado

2018-07-03

Versões

Edição

v. 5 n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Seção

Artigos