v. 5 n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0
Publicado: 2018-03-22

Editorial

  • EDITORIAL

    Enzo Bello, Guilherme Candeloro Ribeiro, Pablo Ronaldo Gadea, Anne Nimrichter, Bianca Rodrigues Toledo, Karina Freire, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Thaiana Nogueira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.570

Artigos

  • QUESTÃO FEDERATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO E INTERVENÇÃO FEDERAL

    Beto Ferreira Martins Vasconcelos, José Eduardo Martins Cardozo, Marivaldo de Castro Pereira, Renato Campos Pinto De Vitto
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.514

  • CONSTITUIÇÃO MATERIAL E JUSTIÇA POLÍTICA

    Alejandro Medici
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.520

  • O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS

    Artur Nikolaevich Mochalov
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.510

  • CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO

    Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.524

  • CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO ESTADO SOCIAL

    Gilberto Bercovici
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.540

  • DA SOBERANIA POPULAR À SOBERANIA DA TOGA A JUDICIALIZAÇÂO DA MEGAPOLÍTICA COMO VIABILIZAÇÃO DE UMA AGENDA ECONÔMICA IMPOPULAR

    José Ribas Vieira, Pedro de Araújo Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.445

  • OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

    Thiago Sacchetto
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.361

  • CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PARA A SUPERAÇÃO DAS OMISSÕES NÃO NORMATIVAS DOS ENTRAVES INSTITUCIONAIS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

    Isabelly Cysne Augusto Maia, Cynara Monteiro Mariano, Emmanuel Teófilo Furtado
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.486

  • DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL

    Vladmir Oliveira da Silveira, Ana Carolina Souza Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.417

  • DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES, RUPTURAS E CONTINUIDADES

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.479

  • LIBERDADE É O QUE SE PRENDE COMUNIDADES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA

    Thaís Janaina Wenczenovicz, Carlos Eduardo de Araújo Rangel
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.494

  • A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014

    Bruno de Oliveira Rodrigues, Renato Vargas Fonseca, Jivago Ulguim
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.238

  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL UM DIÁLOGO A PARTIR DA METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER

    Paulo Henrique Tavares da Silva, Suely Coelho Tavares da Silva
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.342

  • COMO A TEORIA DOS PRECEDENTES PODE CONTRIBUIR PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO

    Patrícia Perrone Campos Mello, Philippe de Oliveira Nader
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.474

Entrevistas

  • ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE

    Revista Culturas Jurídicas
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.571

  • ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM

    Revista Culturas Jurídicas
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.575

Resenhas

  • RESENHA DO LIVRO ‘MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS

    Luiz Alberto Soares, Pedro Maia
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.559

  • RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON

    Anderson José Guedes Bezerra dos Santos, Renan Cândido de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.560

  • RESENHA DO LIVRO ‘LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG

    Camilla Verdan do Nascimento Sant’Anna, Marcone de Souza Henrique
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.561

  • RESENHA DO LIVRO ‘ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE

    Camille Trindade Duarte, Matheus Vargas Veiga
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.562

  • RESENHA DO LIVRO ‘SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE

    Luis Alekssandre L. Nascimento, Mateus Sena
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.563

  • RESENHA DO LIVRO ‘RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE

    André Luiz Rosa Barbosa, Carla Rodrigues Souza
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.564

  • RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE

    Gustavo Roberto Pinheiro Oliveira, Lara Rocha de Almeida Pipas
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.565

  • RESENHA DO LIVRO ‘ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN

    Pedro de Assis Helmold, Isabella da Cunha Silva
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.566

  • RESENHA DO LIVRO ‘A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA

    Leonardo Coreicha, Matheus Nery
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.567

  • RESENHA DO LIVRO ‘O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY

    Paulo Eduardo Sampaio Barreto da Rocha, Vítor Jorge Santos Vieira Alves
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.568

  • RESENHA DO LIVRO ‘REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT

    Beatriz Serrapio Peres, Fernando de Britto Falci
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.569

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