v. 5 n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Editorial

EDITORIAL

Enzo Bello, Guilherme Candeloro Ribeiro, Pablo Ronaldo Gadea, Anne Nimrichter, Bianca Rodrigues Toledo, Karina Freire, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Thaiana Nogueira

Artigos

QUESTÃO FEDERATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO E INTERVENÇÃO FEDERAL

Beto Ferreira Martins Vasconcelos, José Eduardo Martins Cardozo, Marivaldo de Castro Pereira, Renato Campos Pinto De Vitto
- 1-48
CONSTITUIÇÃO MATERIAL E JUSTIÇA POLÍTICA

Alejandro Medici
- 49-72 (Español (España))
- PORTUGUÊS
O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS

Artur Nikolaevich Mochalov
- 73-85 (Русский)
- PORTUGUÊS
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO

Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
- 86 - 122
CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO ESTADO SOCIAL

Gilberto Bercovici
- 123 - 139
DA SOBERANIA POPULAR À SOBERANIA DA TOGA A JUDICIALIZAÇÂO DA MEGAPOLÍTICA COMO VIABILIZAÇÃO DE UMA AGENDA ECONÔMICA IMPOPULAR

José Ribas Vieira, Pedro de Araújo Fernandes
- 140 - 162
OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

Thiago Sacchetto
- 163 -181
CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PARA A SUPERAÇÃO DAS OMISSÕES NÃO NORMATIVAS DOS ENTRAVES INSTITUCIONAIS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Isabelly Cysne Augusto Maia, Cynara Monteiro Mariano, Emmanuel Teófilo Furtado
- 182 - 205
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL

Vladmir Oliveira da Silveira, Ana Carolina Souza Fernandes
- 206 - 227
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES, RUPTURAS E CONTINUIDADES

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
- 228 - 258
LIBERDADE É O QUE SE PRENDE COMUNIDADES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA

Thaís Janaina Wenczenovicz, Carlos Eduardo de Araújo Rangel
- 259 - 276
A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014

Bruno de Oliveira Rodrigues, Renato Vargas Fonseca, Jivago Ulguim
- 277 - 309
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL UM DIÁLOGO A PARTIR DA METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER

Paulo Henrique Tavares da Silva, Suely Coelho Tavares da Silva
- 310 - 336
COMO A TEORIA DOS PRECEDENTES PODE CONTRIBUIR PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO

Patrícia Perrone Campos Mello, Philippe de Oliveira Nader
- 337-366

Entrevistas

ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE

Revista Culturas Jurídicas
- 367-371
ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM

Revista Culturas Jurídicas
- 372-382

Resenhas

RESENHA DO LIVRO ‘MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS

Luiz Alberto Soares, Pedro Maia
- 383 - 395
RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON

Anderson José Guedes Bezerra dos Santos, Renan Cândido de Oliveira
- 396 - 404
RESENHA DO LIVRO ‘LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG

Camilla Verdan do Nascimento Sant’Anna, Marcone de Souza Henrique
- 405 - 417
RESENHA DO LIVRO ‘ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE

Camille Trindade Duarte, Matheus Vargas Veiga
- 418 - 432
RESENHA DO LIVRO ‘SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE

Luis Alekssandre L. Nascimento, Mateus Sena
- 433 - 446
RESENHA DO LIVRO ‘RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE

André Luiz Rosa Barbosa, Carla Rodrigues Souza
- 447 - 457
RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE

Gustavo Roberto Pinheiro Oliveira, Lara Rocha de Almeida Pipas
- 458 - 472
RESENHA DO LIVRO ‘ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN

Pedro de Assis Helmold, Isabella da Cunha Silva
- 473 - 485
RESENHA DO LIVRO ‘A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA

Leonardo Coreicha, Matheus Nery
- 486 - 495
RESENHA DO LIVRO ‘O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY

Paulo Eduardo Sampaio Barreto da Rocha, Vítor Jorge Santos Vieira Alves
- 496 - 512
RESENHA DO LIVRO ‘REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT

Beatriz Serrapio Peres, Fernando de Britto Falci
- 513 - 521

Comentários Legislativos

COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 352/2017 E SUA COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Fernanda Frizzo Bragatto, Larissa de Oliveira Elsner
- 522 - 529

v. 5 n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Editorial

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QUESTÃO FEDERATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO E INTERVENÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO MATERIAL E JUSTIÇA POLÍTICA

O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO

CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO ESTADO SOCIAL

DA SOBERANIA POPULAR À SOBERANIA DA TOGA A JUDICIALIZAÇÂO DA MEGAPOLÍTICA COMO VIABILIZAÇÃO DE UMA AGENDA ECONÔMICA IMPOPULAR

OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PARA A SUPERAÇÃO DAS OMISSÕES NÃO NORMATIVAS DOS ENTRAVES INSTITUCIONAIS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES, RUPTURAS E CONTINUIDADES

LIBERDADE É O QUE SE PRENDE COMUNIDADES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA

A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL UM DIÁLOGO A PARTIR DA METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER

COMO A TEORIA DOS PRECEDENTES PODE CONTRIBUIR PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO

Entrevistas

ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE

ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM

Resenhas

RESENHA DO LIVRO ‘MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS

RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON

RESENHA DO LIVRO ‘LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG

RESENHA DO LIVRO ‘ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE

RESENHA DO LIVRO ‘SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE

RESENHA DO LIVRO ‘RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE

RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE

RESENHA DO LIVRO ‘ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN

RESENHA DO LIVRO ‘A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA

RESENHA DO LIVRO ‘O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY

RESENHA DO LIVRO ‘REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT

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