A MANTRIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NOS DISCURSOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFICÁCIA PERFORMATIVA DA PALAVRA AUTORIZADA

Autores

  • Danilo José Viana da Silva Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Alexandre Ronaldo da Maia de Farias Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.327

Palavras-chave:

Constituição, Discurso, Mantra, Pierre Bourdieu / Keywords, Constitution, Speech, Pierre Bourdieu / Palabras Clave, Constitución, Pierre Bourdieu.

Resumo

Este artigo tem como objeto analisar o processo de divinização do texto constitucional nos discursos em defesa do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a ajuda da sociologia de Pierre Bourdieu, foi possível se analisar as estratégias simbólicas empregadas no sentido de transformar uma relação de força política em uma relação sagrada, onde o discurso dos direitos acaba tomando um viés religioso. Com isso, foram analisados trechos dos discursos dos juristas envolvidos com o objetivo de testar a hipótese de divinização da constituição e de sua frequente evocação como prática de legitimação discursiva. A hipótese pôde ser testada na medida em que a análise dos discursos proferidos permitiu se averiguar em que sentido os juristas empregaram táticas que, aliadas a elementos políticos, religiosos e jurídicos, possibilitaram uma construção maniqueísta do processo, transformando a Constituição em Mantra, em palavra sagrada, e o discurso prol Impeachment em representante do Bem. 

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Biografia do Autor

Danilo José Viana da Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Doutorando e Mestre (2014) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Graduado (2012) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente desenvolve pesquisas sobre a eficácia performativa da palavra autorizada nos campos acadêmico e jurídico, bem como sobre os processos de produção de expectativas pelo universo acadêmico-jurídico tendo por base a sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu.

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), mestrado em Teorías Críticas Del Derecho y Democracia En Ibero - Universidad Internacional de Andalucía (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professor adjunto 4 da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, teoria geral do direito, hermenêutica jurídica, teoria da argumentação jurídica e argumentação jurídica. Foi coordenador de extensão do curso de direito da UFPE e o 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. Licenciou-se das atividades acadêmicas por cessão ao Governo do Estado de Pernambuco, atuando junto à Secretaria do Governo (SEGOV). Voltou a lecionar na Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco) em 2014. É o atual coordenador do curso de graduação em direito (desde 2016).

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Publicado

2017-12-09 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 4 n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Seção

Artigos