CRÍTICA MARXISTA DOS CONCEITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA/ MARXIST CRITIQUE OF THE CONCEPTS OF LIBERTY E EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL DOCTRINE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340Palavras-chave:
Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.Resumo
CRÍTICA MARXISTA DOS CONCEITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA
Resumo: O presente artigo tem como escopo uma análise dialético-materialista dos conceitos de liberdade e igualdade apresentados pela doutrina jurídica brasileira, demonstrando possível anacronismo e desconexão com os elementos estruturais que engendram e determinam o Direito. Denuncia-se a distância do discurso jurídico pátrio entre o que o Direito efetivamente é e seu dever-ser. Considerando essa distância, propõe-se demonstrar como ela existe, ressaltando o Direito como resultado das contradições do modo de produção capitalista e como forma jurídica peculiar a esse modo de organização do ser social que fetichiza as relações sociais, atribuindo-lhes conceitos imaginários que parecem não representar verdadeiramente o que são. Por fim, também se tenciona atestar que a liberdade e a igualdade entendidas juridicamente são apenas atributos dados pela forma jurídica para garantir a reprodução da lógica capitalista, o que denota que ambos os institutos, da forma como se apresentam, estão fadados a sua eterna irrealização.
MARXIST CRITICS OF THE CONCEPTS OF LIBERTY E EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL DOCTRINE
Abstract: The present article has as scope a dialectical-materialist analysis of the concepts of freedom and equality presented by the brazilian legal doctrine, demonstrating possible anachronism and disconnection with the structural elements that engender and determine the Law. It denounces the distance of the country juridical discourse between what the Law effectively is and its should-be. Considering this distance, it is proposed to demonstrate how it exists, emphasizing Law as a result of the contradictions of the capitalist mode of production and as a juridical form peculiar to this mode of organization of the social being that fetishizes social relations, attributing to them imaginary concepts that seem not to truly represent what they are. Finally, it is also intended to attest that freedom and equality understood juridically are only attributes given by the legal form to guarantee the reproduction of the capitalist logic, which denotes that both institutes, in the way they present themselves, are doomed to eternal unrealization.
CRÍTICAS MARXISTAS DE LOS CONCEPTOS DE LIBERTAD E IGUALDAD EN LA DOCTRINA LEGAL BRASILEÑA
Resumen: El presente artículo tiene como alcance un análisis dialéctico-materialista de los conceptos de libertad e igualdad presentados por la doctrina jurídica brasileña, demostrando un posible anacronismo y desconexión con los elementos estructurales que engendran y determinan el Derecho. Denuncia la distancia del discurso jurídico del país entre lo que efectivamente es el Derecho y lo que debería ser. Considerando esta distancia, se propone demostrar cómo existe, enfatizando el Derecho como resultado de las contradicciones del modo de producción capitalista y como forma jurídica propia de este modo de organización del ser social que fetichiza las relaciones sociales, atribuyéndoles conceptos imaginarios que parecen no representar realmente lo que son. Finalmente, también se pretende dar fe de que la libertad y la igualdad entendidas jurídicamente son sólo atributos que la forma jurídica da para garantizar la reproducción de la lógica capitalista, lo que denota que ambos institutos, en la forma en que se presentan, están condenados a la eterna irrealización
Downloads
Referências
BEISER, Frederick C. Hegel. New York, USA; London, England: Routledge, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 30 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica – contribuição ao pensamento jurídico marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
__________. Sujeito de direito e capitalismo. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
LEITE, George Salomão. Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderie. São Paulo: Boitempo, 2013.
__________. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mário Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
ROSDOSLKY, Roman. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Tradução de César Benjamin. 3ª reimp. Rio de Janeiro: EDUERJ; Contraponto, 2001.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo: 2013.
__________. Direito, capitalismo e estado: da leitura marxista do direito in: KASHIURA JR. Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELLO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões; Editorial Dobra, 2015
MIALLE, Michel. Introdução crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. 3. ed. Lisboa: Editorial Estampa, 2005.
MOTTA, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura na teoria marxista. 1. ed. Rio de Janeiro: GRAMA; FAPERJ, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
__________. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo: 2008.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Coordenação de Marcus Orione. Tradução de Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Tradução de Antonio de Pádua Dunesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.
VILHENA, OSCAR. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
