CRÍTICA MARXISTA DOS CONCEITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA/ MARXIST CRITIQUE OF THE CONCEPTS OF LIBERTY E EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL DOCTRINE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340Mots-clés :
Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.Résumé
CRÍTICA MARXISTA DOS CONCEITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA
Resumo: O presente artigo tem como escopo uma análise dialético-materialista dos conceitos de liberdade e igualdade apresentados pela doutrina jurídica brasileira, demonstrando possível anacronismo e desconexão com os elementos estruturais que engendram e determinam o Direito. Denuncia-se a distância do discurso jurídico pátrio entre o que o Direito efetivamente é e seu dever-ser. Considerando essa distância, propõe-se demonstrar como ela existe, ressaltando o Direito como resultado das contradições do modo de produção capitalista e como forma jurídica peculiar a esse modo de organização do ser social que fetichiza as relações sociais, atribuindo-lhes conceitos imaginários que parecem não representar verdadeiramente o que são. Por fim, também se tenciona atestar que a liberdade e a igualdade entendidas juridicamente são apenas atributos dados pela forma jurídica para garantir a reprodução da lógica capitalista, o que denota que ambos os institutos, da forma como se apresentam, estão fadados a sua eterna irrealização.
MARXIST CRITICS OF THE CONCEPTS OF LIBERTY E EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL DOCTRINE
Abstract: The present article has as scope a dialectical-materialist analysis of the concepts of freedom and equality presented by the brazilian legal doctrine, demonstrating possible anachronism and disconnection with the structural elements that engender and determine the Law. It denounces the distance of the country juridical discourse between what the Law effectively is and its should-be. Considering this distance, it is proposed to demonstrate how it exists, emphasizing Law as a result of the contradictions of the capitalist mode of production and as a juridical form peculiar to this mode of organization of the social being that fetishizes social relations, attributing to them imaginary concepts that seem not to truly represent what they are. Finally, it is also intended to attest that freedom and equality understood juridically are only attributes given by the legal form to guarantee the reproduction of the capitalist logic, which denotes that both institutes, in the way they present themselves, are doomed to eternal unrealization.
CRÍTICAS MARXISTAS DE LOS CONCEPTOS DE LIBERTAD E IGUALDAD EN LA DOCTRINA LEGAL BRASILEÑA
Resumen: El presente artículo tiene como alcance un análisis dialéctico-materialista de los conceptos de libertad e igualdad presentados por la doctrina jurídica brasileña, demostrando un posible anacronismo y desconexión con los elementos estructurales que engendran y determinan el Derecho. Denuncia la distancia del discurso jurídico del país entre lo que efectivamente es el Derecho y lo que debería ser. Considerando esta distancia, se propone demostrar cómo existe, enfatizando el Derecho como resultado de las contradicciones del modo de producción capitalista y como forma jurídica propia de este modo de organización del ser social que fetichiza las relaciones sociales, atribuyéndoles conceptos imaginarios que parecen no representar realmente lo que son. Finalmente, también se pretende dar fe de que la libertad y la igualdad entendidas jurídicamente son sólo atributos que la forma jurídica da para garantizar la reproducción de la lógica capitalista, lo que denota que ambos institutos, en la forma en que se presentan, están condenados a la eterna irrealización
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