DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA:

UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO

Autores

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Palavras-chave:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Resumo

O artigo busca relacionar os aportes da Ecologia Política e da Economia Ecológica com a perspectiva inovadora dos Direitos da Natureza, fruto do acúmulo jurídico-político produzido em nossa região frente à grave realidade dos diversos conflitos socioambientais existentes na América Latina. Nessa senda, o trabalho apresenta as possíveis conexões entre esses campos do conhecimento a partir da proposta de um Ecossocialismo Indo-Americano. Utiliza-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica da literatura nacional e estrangeira situada nos campos da sociologia, economia, política e ecologia em conjunto com a análise de documentos políticos e jurídicos produzidos nos últimos anos no contexto latino-americano. Por fim, a título de exemplo, discute-se, brevemente, algumas lutas por água promovidas, nas últimas décadas, pelos movimentos populares latino-americanos, protagonizados por povos indígenas, campesinos(as) e ambientalistas, para demonstrar a potencialidade da defesa dos bens comuns da humanidade e seus reflexos no direito.

Palavras-Chave: América Latina; Direitos da Natureza; Conflitos Socioambientais; Ecologia Política; Ecossocialismo Indo-Americano.

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Biografia do Autor

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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Publicado

2017-10-16 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 4 n. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas

Seção

Artigos