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DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO/ DERECHOS DE LA NATURALEZA Y LUCHA CONTRA EL AGUA: UNA VISIÓN ECOSOCIALISTA INDOAMERICANA/ RIGHTS OF NATURE AND STRUGGLES FOR WATER: AN INDO-AMERICAN ECO-SOCIALIST PERSPECTIVE

Autores

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Palavras-chave:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Resumo

Resumo: O artigo busca relacionar os aportes da Ecologia Política e da Economia Ecológica com a perspectiva inovadora dos Direitos da Natureza, fruto do acúmulo jurídico-político produzido em nossa região frente à grave realidade dos diversos conflitos socioambientais existentes na América Latina. Nessa senda, o trabalho apresenta as possíveis conexões entre esses campos do conhecimento a partir da proposta de um Ecossocialismo Indo-Americano. Utiliza-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica da literatura nacional e estrangeira situada nos campos da sociologia, economia, política e ecologia em conjunto com a análise de documentos políticos e jurídicos produzidos nos últimos anos no contexto latino-americano. Por fim, a título de exemplo, discute-se, brevemente, algumas lutas por água promovidas, nas últimas décadas, pelos movimentos populares latino-americanos, protagonizados por povos indígenas, campesinos(as) e ambientalistas, para demonstrar a potencialidade da defesa dos bens comuns da humanidade e seus reflexos no direito.

Palavras-Chave: América Latina; Direitos da Natureza; Conflitos Socioambientais; Ecologia Política; Ecossocialismo Indo-Americano.

 

Resumen: El artículo busca relacionar las contribuciones de Ecología Política y Economía Ecológica con la perspectiva innovadora de los Derechos de la Naturaleza, el resultado de la acumulación legal-política producida en nuestra región frente a la grave realidad de los diversos conflictos socioambientales en América Latina. A lo largo de este camino, el documento presenta las posibles conexiones entre estos campos de conocimiento basados en la propuesta de un Ecosocialismo Indoamericano. La revisión bibliográfica de la literatura nacional y extranjera en los campos de la sociología, la economía, la política y la ecología se utiliza como metodología de investigación junto con el análisis de documentos políticos y legales producidos en los últimos años en el contexto latinoamericano. Finalmente, como ejemplo, discutimos brevemente algunas luchas por el agua promovidas en las últimas décadas por movimientos populares latinoamericanos, liderados por pueblos indígenas, campesinos y ambientalistas, para demostrar el potencial para la defensa de bienes comunes de la humanidad y sus reflejos en la ley.

Palabras clave: America Latina; Derechos de la naturaleza; Conflictos socioambientales; Ecología política; Ecosocialismo indoamericano.

 

Abstract: The paper intends to intertwine the contributions of the Political Ecology and Economical Ecology along the innovative perspective for the Rights of Nature, result of the legal-political ripening in the Latin-American region that faces a harsh reality of socio-environmental conflitcs. On this path, the article presents the possible connections amongst these fields of knowledge based on the proposal of an Indo-American Eco-socialism. The research methodology is bibliografical revisions on the brazilian and foreign literature in the sociology, economy, politics and ecology, along the analysis of legal and political documents produced in the last few years on Latin-American context. Lastly, for example, it discusses, briefly, the struggle for the right to water, promoted by the Latin-American social movements in the last few decades, starred by the peasant and environmentalist movements, to demonstrate the potentilality of the defense of the common goods of humanity and its reflexs on law.

Keywords: Latin America; Nature Law;Socio-Environmental Conflitcts; Political Ecology; Indo-American Eco-Socialism.

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Biografia do Autor

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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Publicado

2017-10-16

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