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A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA/ THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION/ LA NATURALEZA COMO TRANSPORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EN UNA FORMACIÓN SOCIAL CAPITALISTA

Autores

  • Juliana Vargas Palar Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Waleska Mendes Cardoso Faculdade de Direito de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.382

Palavras-chave:

Natureza, relações histórico-materiais, valor intrínseco, Constituição, capitalismo, nature, historical material relations, intrinsic value, Constitution, capitalism, naturaleza, relaciones histórico-materiales, Constitución.

Resumo

A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA: REFLEXÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES HISTÓRICO-MATERIAIS ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA

Resumo: Em decorrência da crise ambiental, discute-se uma percepção ética da natureza como portadora de valor intrínseco na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Todavia, essa compreensão ética deve observar as interações fáticas entre sociedade-natureza, necessárias à sobrevivência da humanidade e variáveis conforme as condições de produção num dado momento histórico. Assim, indaga-se: a percepção da natureza como portadora de valor intrínseco é compatível com as relações histórico-materiais estabelecidas entre o ser humano e a natureza numa formação social capitalista? Com o objetivo de responder a tal questão, emprega-se o referencial teórico marxista e o método de abordagem dedutivo, pois parte-se da análise do propósito das relações de produção capitalistas para averiguar a possibilidade de a natureza possuir valor intrínseco nessa formação social. Ademais, utiliza-se o método de procedimento histórico e comparativo para analisar o tratamento da natureza nas Constituições brasileiras, e a técnica de pesquisa bibliográfica.

 Palavras-chave: natureza; relações histórico-materiais; valor intrínseco; Constituição; capitalismo.

THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION: PONDERING ABOUT HISTORICAL MATERIAL RELATIONS BETWEEN THE HUMAN BEING AND THE NATURE

Abstract : Because of the environmental crisis, there is a discussion about an ethical perception of nature as a carrier of intrinsic value in the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988. However, this ethical understating must observe the factual interactions between society and nature, which are necessaries to the survival of the humanity and changeable pursuant to the production conditions in a certain historical moment. Therefore, it is inquired: the perception of the nature as a carrier of intrinsic value is compatible with the historical material relations established between the human being and the nature in a capitalist social formation? With the goal of answering this question, the present work uses the Marxist theoretical referential and the deductive approach method, because it’s take into consideration the analysis of the purpose of the capitalist relations of production to verify the possibility of the nature has an intrinsic value in this social formation. Furthermore, it uses the historic and comparative method of procedure to analyze the treatment of nature in the brazilian Constitutions, and the bibliographical research technique.

Keywords: nature; historical material relations; intrinsic value, Constitution; capitalism.

LA NATURALEZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EN UNA FORMACIÓN SOCIAL CAPITALISTA: REFLECCIONES SOBRE LAS RELACIONES MATERIALES HISTÓRICAS ENTRE EL SER HUMANO Y LA NATURALEZA

Resumen: Como resultado de la crisis ambiental, una percepción ética de la naturaleza se discute como un valor intrínseco en la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988. Sin embargo, esta comprensión ética debe observar las interacciones fácticas entre sociedad-naturaleza, necesarias para la supervivencia de humanidad y variables según las condiciones de producción en un momento histórico determinado. Así, se pregunta: ¿la percepción de la naturaleza como portadora de valor intrínseco es compatible con las relaciones histórico-materiales que se establecen entre el ser humano y la naturaleza en una formación social capitalista? Para responder a esta pregunta, utilizamos el marco teórico marxista y el método del enfoque deductivo, ya que parte del análisis del propósito de las relaciones de producción capitalistas para determinar la posibilidad de que la naturaleza tenga un valor intrínseco en esta formación social. Además, se utiliza el método de procedimiento histórico y comparativo para analizar el tratamiento de la naturaleza en las Constituciones brasileñas, y la técnica de la investigación bibliográfica.

Palabras-clave: naturaleza; relaciones histórico-materiales; valor intrínseco; Constitución; capitalismo.

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Biografia do Autor

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda do Curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), bolsista de iniciação científica pelo programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) dessa instituição e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx).

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx) dessa instituição.

Waleska Mendes Cardoso, Faculdade de Direito de Santa Maria

Professora do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NuDMarx) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2017-10-16

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