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DA SOBERANIA POPULAR À SOBERANIA DA TOGA: A JUDICIALIZAÇÂO DA MEGAPOLÍTICA COMO VIABILIZAÇÃO DE UMA AGENDA ECONÔMICA IMPOPULAR/ FROM POPULAR SOVEREIGNTY TO JUDICIAL SOVEREIGNTY

Autores

  • José Ribas Vieira Professor da PUC-RIO.
  • Pedro de Araújo Fernandes PUC-RIO

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.445

Palavras-chave:

Judicialização da Megapolítica, Impeachment, Soberania Popular, Democracia, Ran Hirschl

Resumo

O presente artigo pretende analisar, à luz do conceito de ‘Judicialização da Megapolítica” formulado pelo cientista político Ran Hirschl, o nexo existente entre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário no impeachment da presidente Dilma Rousseff e a agenda econômica do governo Temer. O artigo argumenta que Supremo Tribunal Federal foi um protagonista decisivo no processo de impeachment, criando as condições políticas necessárias para a realização de uma agenda econômica profundamente impopular. Em seguida é feita uma breve revisão da literatura brasileira sobre judicialização da política e busca-se demonstrar o potencial explanatório da teoria de Hirschl para o caso brasileiro. 

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Biografia do Autor

José Ribas Vieira, Professor da PUC-RIO.

Professor titular aposentado de Direito Constitucional da UFF. Professor titular de Direito Constitucional da UFRJ.

Professor associado do Programa de Pós Graduação de DIreito da PUC-RIO

Pedro de Araújo Fernandes, PUC-RIO

Graduação em Direito pela PUC-RIO concluída em 2014.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO concluída em 2017.

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Publicado

2018-07-03

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