OS ‘NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA

Resumo

Os direitos fundamentais forjaram-se na modernidade, momento em que se presenciou um movimento de crescente valorização da pessoa humana e de sua dignidade. De acordo com as necessidades e as lutas da sociedade em cada momento histórico, o conteúdo e a abrangência dos direitos fundamentais foram se moldando neste início de milênio, projetando novas formas de direitos, conhecidos como ‘novos” direitos. Dentre eles, destacam-se os direitos da natureza, surgidos em virtude do esgotamento do modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade, baseado na dominação dos seres humanos sobre a natureza. Tal problemática enunciou a emergência de um ‘novo” sujeito de direito – a natureza, até então desprovida de um estatuto de direitos. Nesse cenário, o objetivo geral do presente trabalho é o analisar os direitos da natureza e a emergência deste ‘novo” sujeito de direito na perspectiva de proteção dos ‘novos” direitos. No intuito de se verificar tal objetivo, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: a natureza pode ser considerada ‘novo” sujeito de direito? Na elaboração deste artigo utilizou-se o método descritivo/qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que a positivação dos direitos da natureza expressa um avanço de enorme importância e, que em um futuro próximo, deverá estar presente em quase todas as Constituições e, que a natureza pode sim ser detentora de direitos, mesmo que não possa manifestar o interesse em exercê-lo, pois há uma coletividade que preza pela proteção dos mesmos.