LES «NOUVEAUX» DROITS ET L'IRRUPTION DE LA PROTECTION CONSTITUTIONNELLE DES DROITS DE LA NATURE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.448Mots-clés :
Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, “Novos” Direitos, /Keywords, Human rights. Fundamental rights. "New" Rights / Palabras-clabe, Derechos humanos, Derechos fundamentales, “Nuevos” derechos.Résumé
Les droits fondamentaux se sont forgés dans la modernité, à une époque où il y avait un mouvement d'appréciation croissante de la personne humaine et de sa dignité. Selon les besoins et les luttes de la société à chaque moment historique, le contenu et la portée des droits fondamentaux ont façonné ce début de millénaire, projetant de nouvelles formes de droits, appelés «nouveaux» droits. Parmi eux, se détachent les droits de la nature, résultant de l'épuisement du modèle de développement adopté par la société, fondé sur la domination de l'homme sur la nature. Ce problème a prononcé l'émergence d'un «nouveau» sujet de droit - la nature, jusqu'alors dépourvue de statut des droits. Dans ce scénario, l'objectif général du présent ouvrage est d'analyser les droits de la nature et l'émergence de ce «nouveau» sujet de droit dans la perspective de la protection des «nouveaux» droits. Afin de vérifier cet objectif, le problème de recherche suivant a été formulé: la nature peut-elle être considérée comme un «nouveau» sujet de droit? Dans la préparation de cet article, la méthode descriptive / qualitative a été utilisée, à travers des recherches bibliographiques. Il a été conclu que la positivisation des droits de la nature exprime une avancée d'une énorme importance et que, dans un proche avenir, elle devrait être présente dans presque toutes les Constitutions et que la nature peut en effet avoir des droits, même si elle ne peut manifester un intérêt à exercer car il existe une communauté qui valorise leur protection.Téléchargements
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