LES «NOUVEAUX» DROITS ET L'IRRUPTION DE LA PROTECTION CONSTITUTIONNELLE DES DROITS DE LA NATURE

Auteurs-es

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.448

Mots-clés :

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, “Novos” Direitos, /Keywords, Human rights. Fundamental rights. "New" Rights / Palabras-clabe, Derechos humanos, Derechos fundamentales, “Nuevos” derechos.

Résumé

Les droits fondamentaux se sont forgés dans la modernité, à une époque où il y avait un mouvement d'appréciation croissante de la personne humaine et de sa dignité. Selon les besoins et les luttes de la société à chaque moment historique, le contenu et la portée des droits fondamentaux ont façonné ce début de millénaire, projetant de nouvelles formes de droits, appelés «nouveaux» droits. Parmi eux, se détachent les droits de la nature, résultant de l'épuisement du modèle de développement adopté par la société, fondé sur la domination de l'homme sur la nature. Ce problème a prononcé l'émergence d'un «nouveau» sujet de droit - la nature, jusqu'alors dépourvue de statut des droits. Dans ce scénario, l'objectif général du présent ouvrage est d'analyser les droits de la nature et l'émergence de ce «nouveau» sujet de droit dans la perspective de la protection des «nouveaux» droits. Afin de vérifier cet objectif, le problème de recherche suivant a été formulé: la nature peut-elle être considérée comme un «nouveau» sujet de droit? Dans la préparation de cet article, la méthode descriptive / qualitative a été utilisée, à travers des recherches bibliographiques. Il a été conclu que la positivisation des droits de la nature exprime une avancée d'une énorme importance et que, dans un proche avenir, elle devrait être présente dans presque toutes les Constitutions et que la nature peut en effet avoir des droits, même si elle ne peut manifester un intérêt à exercer car il existe une communauté qui valorise leur protection.

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Bibliographies de l'auteur-e

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Medicina. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. E-mail: gustavoborges@hotmail.com

Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2009). Possui duas Pós-Graduações;Lato Sensu;: uma concluída em 2011 - Especialização em Preparação para a Magistratura Estatual, e a outra concluída em 2012, na área de Direito Constitucional. Atualmente é Tabeliã e Registradora da Escrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo, Município de Nova Veneza/SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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2019-08-06 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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