LIBERDADE É O QUE SE PRENDE
COMUNIDADES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.494Palavras-chave:
Comunidades Indígenas, Liberdade, Prisão, Violência.Resumo
O espectro de violência permeia a trajetória histórica da América Latina. Compatibilizados ao ideário de colonialidade diversos Estados europeus pretenciosamente fundaram as “nações latino-americanas’ com o viés da civilitude. Em face as crescentes mudanças na forma de organização e nos modos de vida historicamente estabelecidos, o presente estudo objetiva analisar a violência vivenciada pelas comunidades indígenas no Brasil. Para tanto, objetiva-se, nesse artigo, fazer uma reflexão do que se entende por "liberdade", "prisão" e ‘violência” na conjuntura pós-constituição federal brasileira de 1988 após a consolidação dos genocídios e etnocídios estabelecidos junto aos nativos. O procedimento metodológico utilizado é o bibliográfico-investigativo.
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Referências
ANAYA, S. James. Los pueblos indígenas em el derecho internacional. Tradução de Luis Rodrigues-Piñero Royo; Pablo Gutiérrez Veja; Bartolomé Clavero. New York, USA. Ed.Trota, 2005.
DA MATA, Roberto; LARAIA, Roque de Barros. Índios e Castanheiros: a empresa extrativa e os índios do Médio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978 [Coleção Estudos Brasileiros, v. 35].
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Rio de Janeiro, v.1, Jorge Zahar Editor, 1990.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1991.
GOFFMAN, Edward. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1990.
JECUPE, Kaka Wara. A terra dos mil povos: Uberaba: Editora Peirópolis, 1998.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. Coimbra: Coimbre editora, 2000.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In.: SANTOS, B. de S., Epistemologias do Sul, 2009.
________. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciênciassociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2005.
RAFFESTIN, Claude. Pour une geographie du pouvoir. Paris: Librairies Techniques, 1980.
FONTES ELETRONICAS
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos Direitos Humanos: contribuições da descolonialidade. In: Novos Estudos Jurídicos, [S.l.], v. 19, nº 1, p. 201-230,2014. Disponível em: https://siaiap32.univali.br. Acesso em: 27 de janeiro de 2018.
BRASIL. Relatório Figueiredo. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/docs-1/relatorio-figueiredo/relatorio-figueiredo.pdf. Acesso em 24 de julho de 2017.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório – Violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados de 2015. Disponível em: http://www.cimi.org.br/pub/relatorio2015/relatoriodados2015.pdf. Acesso em: 20 de janeiro de 2018.
______. Conselho Indigenista Missionário. Relatório – Violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados de 2016. Disponível em: http://www.cimi.org.br/pub/relatorio2015/relatoriodados2015.pdf. Acesso em: 20 de janeiro de 2018
DEPEN/INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Censo das unidades prisionais e dados agregados. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 06 de fevereiro de 2018.
OIT. Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: https://www.oas.org.pdf. Acesso em 06 de fevereiro de 2018.
ONU. Declaração das Organizações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf. Acesso em: 06 de fevereiro de 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 27 de dezembro de 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um e outro. Faculdade de Economia de Coimbra, Coimbra / Portugal, Conferência de abertura do VIII Congresso de Ciências Sociais, realizado em Coimbra, de 16 a 18 de setembro de 2004. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_poscolonial. Acesso em: 21 de janeiro de 2018.
SOMMER, Patrícia; MENEZES, Gustavo de Souza. Justiça e Segurança Pública: grupos vulneráveis. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/diversidades/grupos-vulneraveis-1/indigenas.pdf. Acesso em: 20 de julho de 2017.
SPIVAK, Gayatri C. Estudios de la Subalternidad. In: Estudios postcoloniales. Ensayos fundamentales, 2008. Disponível em: http://www.oozebap.org/biblio/pdf/estudios_postcoloniales.pdf. Acesso em: 09 de janeiro de 2018.
WIERVORKA, Michel. O novo paradigma da violência. In: Revista Tempo Social, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 5-45, maio 1997. Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/wieviorka-onovoparadigmadaviolencia.pdf. Acesso: em 20 de janeiro de 2018.
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