O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA

NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL

Autores

  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul
  • Vagner Gomes Machado Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.545

Palavras-chave:

Direito dos recursos naturais, Tutelas Coletivas, Campo de Libra, Direito e Ideologia, Bens comuns./ Keywords, natural resources law, Collective rights, Libra oil field, Law and Ideology, natural commons/ Palabras clave, Ley de recursos naturales...

Resumo

Este artigo consiste na análise das decisões proferidas pela Justiça Federal brasileira sobre duas ações populares que pretendiam suspender o leilão de outorga do direito de exploração de petróleo no Campo de Libra, no ano de 2013. O objetivo do estudo foi analisar o texto dos julgados de maneira a compreender o papel desempenhado por elementos de convicção política em assuntos relativos a recursos naturais no Brasil, independentemente de um juízo de valor sobre o mérito das decisões. A metodologia consistiu em pesquisa documental das peças processuais; pesquisa bibliográfica sobre duas vertentes da crítica da ideologia; e aplicação de técnicas de análise de discurso, a fim de interpretar lacunas entre os elementos discursivos e o contexto sociohistórico. Foi possível verificar a distorção da realidade em prol das convicções políticas albergadas das decisões, bem como a naturalização de posições não-jurídicas por meio da presunção de isenção e saber técnico.

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Biografia do Autor

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch/CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

Vagner Gomes Machado, Universidade de Caxias do Sul

Universidade de Caxias do Sul, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bacharel (2016) em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2018-12-01 — Atualizado em 2021-04-01

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Edição

v. 5 n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

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Artigos