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v. 5 n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais
v. 5 n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0
Publicado:
2018-08-21
Editorial
EDITORIAL
Enzo Bello, Renato Barcellos, Thaiana Conrado Nogueira, Karina Freire, Maria Clara Conde M. Cosati, Anne Nimrichter Oliveira, Pablo Ronaldo Gadea de Souza
EDITORIAL
ÉDITORIAL (Français (Canada))
Artigos
OS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDADE E JUSTICIABILIDADE DOS DESCA. O CASO DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DO MÉXICO
Jaime Cárdenas Gracia
1 - 28 (Español (España))
PORTUGUÊS
NAÇÕES COM/SEM FRONTEIRAS
O NEOLIBERALISMO E O PROBLEMA DO PERTENCIMENTO NA ÁFRICA – E ALÉM
Jean Comaroff, John L. Comaroff
29 - 56
CAPACIDADE DA AGREGAÇÃO
COMPROMISSOS, ÁGUA E UMA FORMA DE CUIDADO COLETIVO NO NORDESTE DO BRASIL
Andrea Ballestero
57 -78 (English)
PORTUGUÊS
A QUESTÃO DO "COMUM" NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Maria de Fátima S. Wolkmer, Evilyn Scussel
79 - 104
A FUNÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
105 - 130
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
PLURINACIONALISMO E ECOCENTRISMO NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009)
Alexandre Felix Gross, Terrie Groth
131 - 148
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO FUNDAMENTO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL
Márcia Rodrigues Bertoldi, Ádria Tábita de Moraes Damasceno
149 - 169
A VEDAÇÃO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE DIMINUAM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Milena Zampieri Sellmann
170 - 196
UTILITARISMO E ABOLICIONISMO ANIMAL
REFLEXÕES SOBRE A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL
Jacson Roberto Cervi, Taciana Damo Cervi
197 - 216
O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA
NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Vagner Gomes Machado
217 - 244
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUPERAÇÃO DA POBREZA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Maria D'ávila Lopes, Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior
245 - 268
DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL
O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO
Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo
269 - 298
GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA PAN-AMAZÔNIA
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
299 - 334
Entrevistas
ENTREVISTA COM CATHERINE WALSH
Revista Culturas Jurídicas
335 - 342
ENTREVISTA COM GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
Revista Culturas Jurídicas
436 - 439
Resenhas
RESENHA DO LIVRO ‘O ACASO E O DESENCONTRO: DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 AO GOLPE DE 2016”, DE MARCUS GIRALDES
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA NUNES, MATHEUS GUIMARÃES
351 - 359
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO"DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA - DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA", DE LUIS FELIPE MIGUEL
LUANA IVENS, LAURA PEREZ
360 - 372
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ‘BRASIL: UMA BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA”, DE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ANA GABRIELA BASDÃO MOREIRA, VÂNIA COSTA
373 - 380
RESENHA DO LIVRO ‘A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE”, DE ANGELA DAVIS
LARISSA MACEDO, LUISA BURKLE
381 - 391
RESENHA DO LIVRO ‘CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO: A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1823 DIANTE DA REVOLUÇÃO HAITIANA”, DE MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ
JULIANA ANDRADE, DIOGO LANA
392 - 398
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ‘CORROSÃO DO CARÁTER: O DESAPARECIMENTO DAS VIRTUDES COM O NOVO CAPITALISMO”, DE RICHARD SENNETT
ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA, PEDRO GADELHA ALVES
399 - 404
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ‘GÊNERO E DESIGUALDADES: LIMITES DA DEMOCRACIA NO BRASIL”, DE FLÁVIA BIROLI
JULIA MARTINS FONSECA, LUCIANA DOS SANTOS MAGALHÃES
405 - 415
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ‘O ESTADO E A REVOLUÇÃO”, DEVLADIMIR LENIN
CAIO AUGUSTO, DAFNE GOMES
416 - 430
Comentários Legislativos
O SUPOSTO "CHEQUE EM BRANCO" PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS LICENCIADORES: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS NO TEXTO DO PL Nº3.729/2004
FELIPE MORETTI LAPORT, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL
343 - 350
Resumos
RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES
Kelly Ribeiro
431 - 435
Edição Atual
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