DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL

O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA  A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO

Autores

  • Ewerton Ricardo Messias Universidade de Marília - UNIMAR
  • Valter Moura do Carmo Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.583

Palavras-chave:

Caos, Complexidade, Transdisciplinaridade, Desenvolvimento, Vida digna./ Keywords, Chaos, Complexity, Transdisciplinarity, Development, Dignified life./Palabras clave, Complejidad, Transdisciplinariedad, Desarrollo, Vida decente.

Resumo

O presente artigo visa analisar a distinção entre os conceitos de crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental; a interação entre o Direito Ambiental e a Economia no paradigma da justiça ambiental, e qual a finalidade de tal interação. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, tendo como sistema de referência uma combinação da Teoria da Complexidade de Edgar Morin com o Law and Economics de Richard A. Posner. Em conclusão, aponta-se que há necessidade de um novo modelo de desenvolvimento, o qual, baseado na transdisciplinaridade, deverá buscar soluções em prol do equilíbrio socioeconômico-ambiental para as presentes e futuras gerações, como forma de superação do estado de caos ambiental instalado, bem como de todos os impactos econômicos, políticos, culturais, sociais e ambientais, por ele causados.

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Biografia do Autor

Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR

É Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, graduação obtida através do Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, possui graduação em Direito e especialização em Direito e Gestão Ambiental. É Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Atualmente é doutorando em Direito na UNIMAR e Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental - Marília; Professor nos cursos de Direito e Administração de Empresas na Universidade de Marília; Membro da comissão de julgamento de processos administrativos em 1ª Instância e Agente de Conciliação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Membro titular da plenária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe; e Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e desenvolvimento de Marília/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Atualmente é professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR e diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-Adjunto da Revista Argumentum (Marília), Revista Direitos Humanos em Perspectiva e da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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Publicado

2018-12-01 — Atualizado em 2021-04-01

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v. 5 n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

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