A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZA

UM BALANÇO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • Juliana Vargas Palar Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Thomaz Delgado de David Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.632

Palavras-chave:

capitalismo, constitucionalização, Constituição Federal de 1988, marxismo, proteção ambiental./ Keywords, capitalism, constitutionalization, Federal Constitution of 1988, marxism, environmental protection./Palabras clave, capitalismo...

Resumo

A tutela jurídica sobre determinados bens relaciona-se com a relevância que esses assumem em um contexto histórico específico. Nesse sentido, a constitucionalização da proteção ambiental expressa uma tentativa de mitigar os efeitos da exploração capitalista da natureza, característica da modernidade. Todavia, ao mesmo passo que o Direito busca a preservação ambiental, ele apresenta limitações estruturais na realização desse escopo. Assim, questiona-se: em que termos a constitucionalização da proteção ambiental, operada pela Constituição Federal de 1988, retratou e afetou a exploração capitalista da natureza? Para responder tal questão, emprega-se o método de abordagem dialético, fundamentado em uma matriz teórica marxista, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa documental. Dessa forma, objetiva-se analisar como as transformações na relação entre o ser humano e a natureza, operadas com o advento do capitalismo, estão retratadas na Constituição Federal de 1988 e como a constitucionalização da proteção ambiental afeta esta relação.

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Biografia do Autor

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NUDMARX) dessa instituição. Bolsista de iniciação científica do Programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito ambiental pela Université de Limoges (França). Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NUDMARX) dessa instituição.

Thomaz Delgado de David, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN) e do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisador do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NUDMARX) dessa instituição. Bolsista de iniciação científica do Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) da UFSM.

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Publicado

2019-02-26 — Atualizado em 2021-04-01

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