Esta é uma versão desatualizada publicada em 2019-02-26. Leia a versão mais recente.

UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO CASO DO RIO DOCE NO BRASIL/ DISCUSSION ON THE RIGHTS OF NATURE FROM THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND THE CASE OF DOCE RIVER IN BRAZIL/ UNA DISCUSIÓN SOBRE DERECHOS NATURALES DESDE EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO DE RÍO DOCE EN BRASIL

Autores

  • Juliana de Oliveira Sales Universidade Federal do Paraná
  • Katya Regina Isaguirre Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.646

Palavras-chave:

Novo constitucionalismo latino-americano, sujeito de direitos, natureza, Rio Doce, ação judicial./ Keywords, new Latin American constitutionalism, subject of rights, nature, Doce River, lawsuit./Palabras clave, nuevo constitucionalismo latinoamericano...

Resumo

UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO CASO DO RIO DOCE NO BRASIL

Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano abriu rupturas no antropocentrismo jurídico, germinando outras maneiras de compreender a relação humano-natureza. No Brasil, a primeira iniciativa para reconhecer em juízo os direitos da natureza se deu em 2017, com o ajuizamento de ação pelo Rio Doce. Nessa perspectiva teórica, busca-se compreender como se deu a construção da noção de sujeito de direito para então levantar e descrever críticas que surgiram à época da divulgação da ação judicial na mídia. A partir do estudo de caso procurou-se problematizar os potenciais e limites do enquadramento da natureza como sujeito de direito. Metodologicamente a pesquisa se valeu de revisão bibliográfica e da consulta a materiais secundários. Como resultados, aponta-se que a complexidade da crise socioambiental se encontra diretamente relacionada ao projeto moderno e, desse modo, repensar as categorias jurídicas se torna essencial para o reconhecimento dos limites do modelo de desenvolvimento hegemônico, fundamentalmente capitalista, individualista e eurocentrado.

 

DISCUSSION ON THE RIGHTS OF NATURE FROM THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND THE CASE OF DOCE RIVER IN BRAZIL

Abstract: The new Latin American constitutionalism has opened up ruptures in juridical anthropocentrism, germinating other ways of understanding the human-nature relationship. In Brazil, the first initiative to recognize the rights of nature in court occurred in 2017, with the lawsuit filed by Rio Doce. In this theoretical perspective, we try to understand how the construction of the subject of law notion happened. Then we describe criticism that arose at the time of the disclosure of the judicial action in the media. From the case study we tried to question the framework potential and limitation of nature as a subject of law. Methodologically the research was based on bibliographical review and consultation to secondary materials. As a result, it is pointed out that the complexity of the socioenvironmental crisis is directly related to the modern project and, thus, rethinking the juridical categories becomes essential for the recognition of the limits of the hegemonic development model, which is fundamentally capitalist, individualist and eurocentric.

 

UNA DISCUSIÓN SOBRE DERECHOS NATURALES DESDE EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO DE RÍO DOCE EN BRASIL

Resumen: El nuevo constitucionalismo latinoamericano abrió rupturas en el antropocentrismo jurídico, germinando otras formas de entender la relación humano-naturaleza. En Brasil, la primera iniciativa para reconocer los derechos de la naturaleza en los tribunales tuvo lugar en 2017, con una demanda presentada por Rio Doce. En esta perspectiva teórica, buscamos comprender cómo se construyó la noción de sujeto de derecho para plantear y describir críticas que surgió en el momento de la publicación de la demanda en los medios. A partir del estudio de caso, intentamos problematizar las potencialidades y límites del marco de la naturaleza como sujeto de derecho. Metodológicamente la investigación utilizó una revisión bibliográfica y la consulta de materiales secundarios. En consecuencia, se apunta que la complejidad de la crisis socioambiental está directamente relacionada con el proyecto moderno y, por tanto, repensar las categorías legales se torna imprescindible para el reconocimiento de los límites del modelo de desarrollo hegemónico, fundamentalmente capitalista, individualista y eurocéntrico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana de Oliveira Sales, Universidade Federal do Paraná

Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (PPGMADE-UFPR), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Katya Regina Isaguirre, Universidade Federal do Paraná

Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Pós-Graduação em Direito, ambos da UFPR. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – ‘Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.

Referências

Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 25 mai. 2018.

Constituição Política do Império do Brazil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em 2 jun. 2018.

FELIPPE, Miguel Fernandes; COSTA, Alfredo; FRANCO, Roberto; MATOS, Ralfo. A tragédia do Rio Doce: a lama, o povo e a água: relatório preliminar sobre as consequências do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão (Samarco/VALE/BHP). UFMG: Belo Horizonte. UJFJ: Juiz de Fora, 2016.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da ‘invenção do outro” in: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. p.169-186.

ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones UNAULA, 2014.

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. 11ª ed. Porto Alegre: L&PM, 2003.

GRZYBOWSKI, Cândido. Tragédias de vidas e de bens comuns. Instituto Brasileiro de Análises (IBASE). Disponível em: <http://ibase.br/pt/opiniao/tragedias-de-vidas-e-de-bens-comuns/>. Acesso em 15 mai. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Desarrollo, extractivismo y buen vivir. Debates sobre el desarrollo y sus alternativas en América Latina: Una breve guía heterodoxa in LANG, Miriam; MOKRANI, Dunia (comp.) Más allá del desarrollo. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo/Abya Yala, 2011, p. 21-53. Disponível em: http://www.rosalux.de/fileadmin/rls_uploads/pdfs/Ausland/Lateinamerika/mas-alla-deldesarrollo.pdf. Acesso em 2 jun. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Tensiones, contradicciones y oportunidades de la dimension ambiental del Buen Vivir, CIDES - UMSA y Plural, La Paz (Bolivia), 2011.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Brasília: Editora Brasiliense. 1982.

MAMED, Danielle de Ouro; FERREIRA, Heline Sivini. O terceiro ciclo do Novo Constitucionalismo latino-americano: a busca pela justiça socioambiental por meio do reconhecimento dos direitos da natureza in BENJAMIN, Antonio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (orgs.). 20º Congresso de Direito Ambiental: ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um planeta verde, 2015. Vol. 2, p. 489-501.

SILVA, Liana Amin Lima. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. Tese. Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2017.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A função social da terra. Porto Alegre: Editora Fabris, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito, v. 66, p. 88-105, 2015.

SOUZA FILHO, Carlos F. M. Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimônio cultural. Revista InSURgência, Brasília, ano 1, v. 1, jan/jun de 2015.

PREFEITURA DE BONITO/PE. Bonito é a primeira cidade brasileira a reconhecer os direitos da natureza junto a ONU. Disponível em: <http://www.bonitope.com/site/bonito-e-a-primeira-cidade-brasileira-a-reconhecer-os-direitos-da-natureza-junto-a-onu/>. Acesso em 25 mai. 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Comarca de Mariana divulga balanço de ações envolvendo Samarco. Disponível em <http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/comarca-de-mariana-divulga-balanco-de-acoes-envolvendo-samarco.htm#.WwbEMu4vzIU>. Acesso em 23 mai. 2018.

YRIGOYEN, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: Del multiculturalismo a la descolonización. In: RODRÍGUEZ, Cesar. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. La Pachamama y el humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de la Plaza de Mayo, 2012.

Downloads

Publicado

2019-02-26

Versões