OS ROARING TWENTIES E A REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

O KEYNESIANISMO ESPACIAL DOS ANTECEDENTES DO NEW DEAL

Autores

  • Rodrigo Oliveira Salgado Universidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Fábio Sampaio Mascarenhas Unversidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.648

Palavras-chave:

Roaring Twenties, Políticas de Zoneamento Urbano, Grande Depressão, Keynesianismo espacial, Direito Econômico./Keywords, Urban Zoning Policies, Great Depression, Spatial Keynesianism, Economic law./Palabras clave, Roaring Twenties...

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto a análise da regulação do espaço urbano nos Estados Unidos na década de 1920 e o impacto do crash de 1929 para a reconfiguração do setor da construção civil e do mercado imobiliário norte-americano. Objetiva-se por meio dela compreender a estrutura regulatória que se formava no período denominado de Roaring Twenties e como a explosão do déficit imobiliário, ocorrida em decorrência da grande depressão, alterou a dinâmica dessa década. Essa análise fornece subsídios para um maior entendimento de questões contemporâneas que também possuem uma relação de causa efeito com as questões de política urbana, como a crise econômica de 2008. Para tanto, no primeiro tópico, será analisado o conceito de keynesianismo espacial cunhado por Neil Brenner. Frente a esse conceito, no segundo tópico, serão analisados três instrumentos de zoneamento urbano: o programa Better Homes in America; e as normas Standard State Zoning Act e Planning Act. Em seguida, no último tópico, será verificada a decadência dos instrumentos frente à grande depressão. Utiliza-se como método de análise, proscênio de toda a pesquisa, o direito econômico aplicado ao urbanismo, a fim de se verificar como se deu a regulação econômica do espaço urbano, no período destacado.

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Biografia do Autor

Rodrigo Oliveira Salgado, Universidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Doutor e mestre em Direito Econômico pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nove de Julho. Advogado.

Fábio Sampaio Mascarenhas, Unversidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com Habilitação Especial em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador da Academics Stand Againt Poverty Brasil (ASAP-Brasil). Professor conteudista contratado na disciplina de Direito Privado da Faculdade das Américas (FAM). Professor Voluntário de Sociologia e Cidadania do Instituto de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO). Pesquisador do Projeto de Internacionalização "Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades", CAPES PRINT. Membro dos Grupos de Pesquisa: Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano (USP); Direitos Sociais e Políticas Públicas (Mackenzie); Teorias de Discriminação (Mackenzie); Teoria Jurídica do Mercado (Mackenzie). Foi membro do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Defensoria Pública da União (GT-Rua - DPU). Advogado Consultivo Tributário em São Paulo.

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Publicado

2020-06-24 — Atualizado em 2021-03-31

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