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OS ROARING TWENTIES E A REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.../ THE ROARING TWENTIES AND THE REGULATION OF URBAN SPACE.../ LOS ROARING TWENTIES Y LA REGULACIÓN DEL ESPACIO URBANO...

Autores

  • Rodrigo Oliveira Salgado Universidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Fábio Sampaio Mascarenhas Unversidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.648

Palavras-chave:

Roaring Twenties, Políticas de Zoneamento Urbano, Grande Depressão, Keynesianismo espacial, Direito Econômico./Keywords, Urban Zoning Policies, Great Depression, Spatial Keynesianism, Economic law./Palabras clave, Roaring Twenties...

Resumo

OS ROARING TWENTIES E A REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: O KEYNESIANISMO ESPACIAL DOS ANTECEDENTES DO NEW DEAL
Resumo: A presente pesquisa tem como objeto a análise da regulação do espaço urbano nos Estados Unidos na década de 1920 e o impacto do crash de 1929 para a reconfiguração do setor da construção civil e do mercado imobiliário norte-americano. Objetiva-se por meio dela compreender a estrutura regulatória que se formava no período denominado de Roaring Twenties e como a explosão do déficit imobiliário, ocorrida em decorrência da grande depressão, alterou a dinâmica dessa década. Essa análise fornece subsídios para um maior entendimento de questões contemporâneas que também possuem uma relação de causa efeito com as questões de política urbana, como a crise econômica de 2008. Para tanto, no primeiro tópico, será analisado o conceito de keynesianismo espacial cunhado por Neil Brenner. Frente a esse conceito, no segundo tópico, serão analisados três instrumentos de zoneamento urbano: o programa Better Homes in America; e as normas Standard State Zoning Act e Planning Act. Em seguida, no último tópico, será verificada a decadência dos instrumentos frente à grande depressão. Utiliza-se como método de análise, proscênio de toda a pesquisa, o direito econômico aplicado ao urbanismo, a fim de se verificar como se deu a regulação econômica do espaço urbano, no período destacado.

 

THE ROARING TWENTIES AND THE REGULATION OF URBAN SPACE:  THE SPATIAL KEYNESIANISM OF THE BACKGROUND TO THE NEW DEAL
Abstract: The research aims to analyze the urban space regulation in the 1920s in the United States and the influence of the 1929 crash for the reconfiguration of the civil construction sector and the American real estate market. It seeks to answer what is the impact of the urban regulation instruments in the Roaring Twenties as factors that trigger the great depression? The objective is to provide subsidies for understanding contemporary issues that also have a cause-and-effect relationship with urban policy issues, such as the 2008 crisis. To do so, it begins with Neil Brenner's concept of spatial keynesianism. Then, it analyzes the Better Homes in America program, the Standard State Zoning Act and Planning Act. Finally, it verifies the decline in these urban zoning instruments in the great depression. The economic law applied to urbanism is used as a method that verifies the importance of the economic urban space regulation in the highlighted period.

 

LOS ROARING TWENTIES Y LA REGULACIÓN DEL ESPACIO URBANO: EL KEYNESIANISMO ESPACIAL DE LOS ANTECEDENTES DEL NEW DEAL
Resumen: Esta investigación tiene como objetivo analizar la regulación del espacio urbano en los Estados Unidos en la década de 1920 y el impacto del accidente de 1929 en la reconfiguración de la industria de la construcción y el mercado inmobiliario de los Estados Unidos. Su objetivo es comprender la estructura regulatoria que se formó en el período denominado Roaring Twenties y cómo la explosión del déficit inmobiliario, que se produjo como resultado de la gran depresión, alteró la dinámica de esa década. Este análisis proporciona subsidios para una mejor comprensión de las cuestiones contemporáneas que también tienen una relación de causa-efecto con las cuestiones de política urbana, como la crisis económica de 2008. Para ello, el primer tema analizará el concepto de keynesianismo espacial acuñado por Neil Brenner. Frente a este concepto, en el segundo tema se analizarán tres instrumentos de zonificación urbana: el programa Better Homes in America; y las normas de la Ley de Zonificación Estatal y la Ley de Planificación. Luego, en el último tema, se verificará el deterioro de los instrumentos ante la gran depresión. Como método de análisis, proscenio de toda investigación, se utilizará el derecho económico aplicado al urbanismo para verificar cómo se produjo la regulación económica del espacio urbano en el período destacado.

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Biografia do Autor

Rodrigo Oliveira Salgado, Universidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Doutor e mestre em Direito Econômico pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nove de Julho. Advogado.

Fábio Sampaio Mascarenhas, Unversidade de São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com Habilitação Especial em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador da Academics Stand Againt Poverty Brasil (ASAP-Brasil). Professor conteudista contratado na disciplina de Direito Privado da Faculdade das Américas (FAM). Professor Voluntário de Sociologia e Cidadania do Instituto de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO). Pesquisador do Projeto de Internacionalização "Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades", CAPES PRINT. Membro dos Grupos de Pesquisa: Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano (USP); Direitos Sociais e Políticas Públicas (Mackenzie); Teorias de Discriminação (Mackenzie); Teoria Jurídica do Mercado (Mackenzie). Foi membro do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Defensoria Pública da União (GT-Rua - DPU). Advogado Consultivo Tributário em São Paulo.

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Publicado

2020-06-24

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