Esta é uma versão desatualizada publicada em 2019-02-26. Leia a versão mais recente.

CRISES DO ESTADO, DESENVOLVIMENTO E TERRITÓRIO: APORTES PARA A AMPLIAÇÃO DO DEBATE/ STATE’S CRISES, DEVELOPMENT AND TERRITORY: CONTRIBUTIONS TO INCREASE DEBATE/ CRISIS ESTATALES, DESARROLLO Y TERRITORIO: CONTRIBUCIONES PARA AMPLIAR EL DEBATE

Autores

  • Karina Macedo Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jose Luis Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.680

Palavras-chave:

Estado, Crises do Estado, Desenvolvimento, Neoliberalismo, Território./ Keywords, State, State’s Crises, Development, Neoliberalism, Territory./Palabras clave, Crisis estatales, Desarrollo, Territorio.

Resumo

 CRISES DO ESTADO, DESENVOLVIMENTO E TERRITÓRIO: APORTES PARA A AMPLIAÇÃO DO DEBATE

Resumo: A correlação de forças entre Estado, economia e sociedade tem em si contradições que demonstram a incompatibilidade entre a praxis social – considerada o conjunto de disputas sociais que compõe a sociedade civil – e a institucionalidade estatal, contemporaneamente moldada ao modelo neoliberal de desenvolvimento. Assim, este trabalho questiona em que medida é possível fazer uma releitura do debate das crises do Estado a partir das noções de desenvolvimento e de território. Este estudo tem como objetivo oferecer subsdios às discussões jurídicas, políticas e sociológicas ligadas ao conceito de Estado e de desenvolvimento, bucando trazer ao debate o conceito de território como possibilidade de enfrentamento do tema. Através da análise bibliográfica, pretende-se identificar os fundamentos teóricos do tema, a fim de construir um saber estratégico crítico. Como conclusão principal, traz-se a noção de território como exercício para se pensar o enfrentamento aos limites e à atuação do Estado e suas crises.

 

STATE’S CRISES, DEVELOPMENT AND TERRITORY: CONTRIBUTIONS TO INCREASE DEBATE

Abstract: The forces’ correlation among State, economy and society has contradictions that demonstrate the incompatibility between social praxis – considered the group of social disputes which compose the civil society – and state institutionalism, contemporaneously shaped by the neoliberal model of development. Thus, this paper intent to question the extent to which it is possible to reread the debate on state’s crises from the notions of development and territory. This sturdy aims to provide support for legal, political and sociological discussions related to the concept of state and development, and to bring the concept of territory to the debate as a possibility to face the issue. Through the bibliographical analysis, it is intended to identify the theoretical foundations of the subject, in order to build a critical strategic knowledge. As a main conclusion, the notion of territory is brought as an exercise to think about confronting the limits and action of the State and its crises.  

 

CRISIS ESTATALES, DESARROLLO Y TERRITORIO: CONTRIBUCIONES PARA AMPLIAR EL DEBATE

Resumen: La correlación de fuerzas entre el Estado, la economía y la sociedad tiene en sí misma contradicciones que demuestran la incompatibilidad entre la praxis social - considerada el conjunto de disputas sociales que componen la sociedad civil - y la institucionalidad estatal, moldeada contemporáneamente al modelo neoliberal de desarrollo. Así, este trabajo cuestiona hasta qué punto es posible releer el debate sobre crisis de Estado a partir de las nociones de desarrollo y territorio. Este estudio tiene como objetivo ofrecer subsidios a las discusiones legales, políticas y sociológicas relacionadas con el concepto de Estado y desarrollo, buscando llevar el concepto de territorio al debate como una posibilidad para enfrentar el tema. A través del análisis bibliográfico, se pretende identificar los fundamentos teóricos del tema, con el fin de construir conocimiento estratégico crítico. Como principal conclusión, se plantea la noción de territorio como un ejercicio para pensar en enfrentar los límites y el desempeño del Estado y sus crisis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Karina Macedo Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutoranda e mestra (2014) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição (NDH/UNISINOS)

Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio doutoral na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Universidade de Itaúna e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc CAPES, CNPq, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e da Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Università de Firenze, Università Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Trad.: Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2007.

ALI, Tariq. O espírito da época. In: HARVEY, David et al. Occupy. Trad.: João Alexandre Peschanski et al. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 65-72.

AVELÃS NUNES, António José. As Voltas que o Mundo dá. Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

______. O estado capitalista e as suas máscaras. 2. ed. Lisboa: Avante!, 2013.

BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar. Fortaleza, v. 11, pp. 95-99, fev. 2006.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Afinal: Quem é o Estado? Por uma teoria possível do/para o Estado Constitucional. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 151-175.

______. A importância de se compreender o Estado e suas circunstâncias. In: DALLARI BUCCI. Maria Paula e GASPARDO, Murilo. Teoria do Estado. Sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva. 2018, pp. 197-220.

______. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. João Ferreira. 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 1987.

FERNANDES, Karina Macedo. Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder. São Leopoldo, 2014, 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.

FERNANDEZ-SAVATER, Amador. Fuera de Lugar. Conversaciones entre crisis e transformación. Madrid: Acuarela y Machado Grupo de Distribución, 2013.

FURTADO, Celso. Dialética do Desenvolvimento. São Paulo: Fundo de Cultura S.A, 1964.

GÓMEZ, José María. Política e Democracia em Tempos de Globalização. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

GROSFOGUEL, Ramón. Para Descolonizar os Estudos de Economia Política e os Estudos Pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 383-418.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios’ à multiterritoralidade. São Paulo: Bertrand Brasil, 2012.

HARVEY, David. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. Trad. João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Fundação Boiteaux: Florianópolis, 2009.

______. La Verdad de una Teoría Crítica de los Derechos Humanos. In: MOURA, Marcelo Oliveira de (Org.). Irrompendo no real: escritos de teoria crítica dos direitos humanos. Pelotas: Educat, 2005.

LANDER, Edgardo. Crisis civilizatoria, límites del planeta, asaltos a la democracia y pueblos em resistencia. In: FUNDACIÓN ROSA LUXEMBURGO. Alternativas al capitalismo/co-lonialismo del siglo XXI. 2. ed. Buenos Aires: América Libre, 2013, pp. 27-62.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. Trad. Fernando Correa Prado e Marina Machado Gouvêa. 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013.

MARRAMAO, Giacomo. O mundo e o ocidente hoje: o problema de uma esfera pública global. Trad. Flaviane de Magalhães Barros. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, pp. 7-22, jul./dez. 2007.

______. Il Mondo e l’occidente oggi. Il problema di una sfera pubblica globale. Disponível em: <www.fondazionebasso.it/_.../marramao.doc.> Acesso em: 21 jan. 2015.

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4. ed. Itajaí: Univali, 2013.

RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Roma-Bari: Laterza. 2012

RODRÍGUEZ GARAVITO, César; KWEITEL, Juana; WAISBICH, Laura Trajber. Desenvolvimento e Direitos Humanos: Algumas Ideias para Reiniciar o Debate. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 9, n. 17, p. 5-14, dez. 2012.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

______. Da Totalidade ao Lugar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

SASSEN, Saskia. Critica del Estado: Territorio, autoridade y derechos. De los ensemblajes medievales a los ensamblajes globales. Madri: Katz editores, 2010.

______. Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages. Princeton University Press, 2006

SEGATO, Rita. Em busca de um léxico para teorizar a experiência territorial contemporâ-nea. História Revista, v. 10, n. 2, pp. 195-226, jul./dez. 2005.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes: COLAÇO, Thais Luzia. Direito e identidade das comunidades tradicionais - do direito do autor ao direito à cultura. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v.7, n.2, pp. 681-700, set. 2011.

STOLZ, Sheila. Lo que se globaliza y lo que no se globaliza: algunas acotaciones sobre la globalización y los derechos humanos. In: STOLZ, Sheila; KIRYLLOS, Gabriela (Orgs.). Direitos Humanos e Fundamentais: o necessário diálogo interdisciplinar. Pelotas: UFPel, 2009, pp. 155-166.

VAINER, Carlos B. O conceito de “Atingido’: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, Franklin Daniel. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: UFV, 2008, pp. 39-63.

VERDÚ, Pablo Lucas. Materiales para um Museo de Antigüedades y Curiosidades Constitucionales. Madrid: Dykinson, 2011.

Downloads

Publicado

2019-02-26

Versões

Edição

v. 5 n. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Seção

Artigos