CRISES DO ESTADO, DESENVOLVIMENTO E TERRITÓRIO

APORTES PARA A AMPLIAÇÃO DO DEBATE

Autores

  • Karina Macedo Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jose Luis Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.680

Palavras-chave:

Estado, Crises do Estado, Desenvolvimento, Neoliberalismo, Território./ Keywords, State, State’s Crises, Development, Neoliberalism, Territory./Palabras clave, Crisis estatales, Desarrollo, Territorio.

Resumo

A correlação de forças entre Estado, economia e sociedade tem em si contradições que demonstram a incompatibilidade entre a praxis social – considerada o conjunto de disputas sociais que compõe a sociedade civil – e a institucionalidade estatal, contemporaneamente moldada ao modelo neoliberal de desenvolvimento. Assim, este trabalho questiona em que medida é possível fazer uma releitura do debate das crises do Estado a partir das noções de desenvolvimento e de território. Este estudo tem como objetivo oferecer subsdios às discussões jurídicas, políticas e sociológicas ligadas ao conceito de Estado e de desenvolvimento, bucando trazer ao debate o conceito de território como possibilidade de enfrentamento do tema. Através da análise bibliográfica, pretende-se identificar os fundamentos teóricos do tema, a fim de construir um saber estratégico crítico. Como conclusão principal, traz-se a noção de território como exercício para se pensar o enfrentamento aos limites e à atuação do Estado e suas crises.

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Biografia do Autor

Karina Macedo Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutoranda e mestra (2014) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição (NDH/UNISINOS)

Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio doutoral na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Universidade de Itaúna e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc CAPES, CNPq, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e da Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Università de Firenze, Università Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq.

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Publicado

2019-02-26 — Atualizado em 2021-04-01

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