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O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL.../THE HORIZON OF THE INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN A CULTURAL DIMENSION.../ EL HORIZONTE DE LA PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA DIMENSIÓN CULTURAL...

Autores

  • Clarissa Marques Universidade de Pernambuco - UPE / PPGD Faculdade Damas - FADIC
  • Henrique Weil Afonso PPGD - Faculdade Damas
  • Lúcio Marcos da Silva Filho Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.733

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, Direito à participação, Decolonialidade./Keywords, Latin American Constitutionalism, Right to Participation, Decoloniality./ Palavras clave, Constitucionalismo latinoamericano, Derecho a la participación...

Resumo

O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Resumo: O presente trabalho de investigação tem por objetivo problematizar a interação entre a matriz teórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a proteção internacional de direitos humanos. O problema da limitação ou da promoção das autonomias das comunidades originárias ganha relevo na medida em que a transformação em curso no constitucionalismo andino reforça concepções de direito e de jurisdição horizontais, pautadas no diálogo intercultural e na construção da plurinacionalidade, consubstanciando tanto inovações institucionais e normativas quanto rupturas face a modelos legais incompatíveis com as premissas do pensamento decolonial. O trabalho insere-se no gênero teórico e emprega metodologia dedutiva. A partir de um diálogo com a obra de pensadoras e pensadores decoloniais, indaga-se sobre os pressupostos de uma jurisdição restauradora de histórias como forma de engajamento permanente, plural e dialógico entre múltiplas instâncias jurisdicionais. 

 

 

THE HORIZON OF THE INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN A CULTURAL DIMENSION: A PROPOSAL FOR DIALOGUE WITH THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM
Abstract: The present research aims to problematize elements of the interaction between the theoretical frame of the New Latin American Constitutionalism and the international protection of human rights. The problem of limiting or promoting the autonomy of indigenous communities is highlighted as the ongoing transformation in Andean constitutionalism reinforces conceptions of horizontal law and jurisdiction, based on intercultural dialogue and the construction of plurinationality, embodying both institutional and normative innovations as well as disruptions to legal models that are incompatible with the premises of decolonial thinking. The work is part of the theoretical genre and employs deductive methodology. Starting from a dialogue with the work of thinkers and decolonial thinkers, one inquires about the premises of a story-restorer jurisdiction as a form of permanent, plural and dialogical engagement among multiple jurisdictional instances.

 

 

EL HORIZONTE DE LA PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA DIMENSIÓN CULTURAL: UNA PROPUESTA DE DIÁLOGO CON EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Resumen: Este trabajo de investigación tiene por objeto problematizar la interacción entre el marco teórico del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano y la protección internacional de los derechos humanos. El problema de la limitación o promoción de la autonomía de las comunidades originarias cobra importancia a medida que la transformación en curso del constitucionalismo andino refuerza los conceptos horizontales de derecho y jurisdicción, basados en el diálogo intercultural y la construcción de la pluralidad, que encarnan innovaciones y rupturas tanto institucionales como normativas frente a modelos jurídicos incompatibles con las premisas del pensamiento descolonial. La obra forma parte del género teórico y emplea la metodología deductiva. A partir de un diálogo con la obra de pensadores y pensadores descoloniales, uno se pregunta acerca de los supuestos de una historia de restauración de la jurisdicción como una forma de compromiso permanente, plural y dialógico entre múltiples instancias jurisdiccionales.

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Biografia do Autor

Clarissa Marques, Universidade de Pernambuco - UPE / PPGD Faculdade Damas - FADIC

Pós-doutorado na The New School of Social Research - NY, Doutorado em Direito na UFPE, Professora da Universidade de Pernambuco - UPE, Professora do PPGD da Faculdade Damas - FADIC, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade - GEPT/UPE/CNPq, Coordenadora do Coletivo Direitos em Movimento - DIMO/UPE.

Henrique Weil Afonso, PPGD - Faculdade Damas

Doutor em Direito pela PUC-MG, Professor do PPGD da Faculdade Damas - FADIC

Lúcio Marcos da Silva Filho, Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde.

Graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco - UPE, campus Arcoverde, advogado. 

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Publicado

2020-02-04

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