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v. 6 n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas
v. 6 n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14
Publicado:
2020-02-04
Editorial
EDITORIAL
Enzo Bello, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Giuliana Casazza, Thaiana Conrado Nogueira, Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves, Lilian Nascimento, Anne Nimrichter, Renato Barcellos, Bruna Jakobi, Rodolfo Bastos Combat, Karina Freire, Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira
EDITORIAL
EDITOR'S NOTE
ÉDITORIAL
EDITORIALE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.886
Artigos
A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR
O CASO RAPOSA SERRA DA LUA
José Vagner de Farias, Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães
1-23
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.468
COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo
24-49
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.818
OS IMPASSES DA POLÍTICA URBANA FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL
O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS
Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
50-78
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.761
MARX, NATUREZA E MINERAÇÃO
DA INDÚSTRIA EXTRATIVA PURA ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES
Vitor Bartoletti Sartori
79-117
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.757
A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ANÁLISE DO CASO PUEBLO INDÍGENA XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASIL
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
137-156
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.828
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TEMPOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS
REFERÊNCIA ESPECIAL À VIOLAÇÃO DO DEVER DE RESERVA
Pablo Schiavi
118-156 (ESPAÑOL)
PORTUGUÊS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.885
DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO
ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Anna Paula Bagetti Zeifert
157-177
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.590
A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA LEI Nº 13.465/2017
Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins, Roberta de Araújo Gouveia
178-204
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.753
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
AMPLIANDO HORIZONTES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
Matheus Felipe Castro, Roberta Christina Vieira
205-224
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.794
AS "CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS" DA AMÉRICA LATINA
A TENSÃO PERMANENTE ENTRE LIVRE MERCADO E DIREITOS SOCIOECONÔMICOS
Javier Couso
225 - 243
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.887
IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR PARA UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR/ IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE IN LATIN AMERICA: A LOOK AT A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM/IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE EN AMÉRICA LATINA: UNA MIRADA A UN...
Armin Von Bogdandy
244-291
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.888
O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO?
O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO
Ronaldo Lobão, Allan Sinclair, Maira Neurauter
292-316
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756
O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL
UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Clarissa Marques, Henrique Weil Afonso, Lúcio Marcos da Silva Filho
317-341
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.733
Entrevistas
ENTREVISTA COM JUAN CARLOS PINTO QUINTANILLA
Revista Culturas Jurídicas
342-346
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.889
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