O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA

Resumo

Nesse artigo iremos abordar o contexto e mobilização da organização indígena Central Indígena das Comunidades Originárias de Lomerío (CICOL) que luta pela consolidação da autonomia e direitos indígenas na Bolívia, sua estrutura político-administrativa, e entender os elementos específicos dos enfrentamentos com o Estado boliviano para então avançar na discussão sobre o processo de descolonização e autonomias indígenas que vão além dos aspectos legais e institucionais. Utilizo como fontes de análise: as atas das assembléias indígenas sobre o processo de autonomia, documentos das organizações indígenas Organização Indígena Chiquitana (OICH) e CICOL, a fala das lideranças indígenas nas comunidades em que fiz pesquisa de campo, a fala do advogado do Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS) e do assessor do Apoio ao Indígena Campesino do Oriente Boliviano (APCOB), estatuto dos indígenas Monkoxi de Lomerío, consulta a sites da Cedla, Clacso, Fundación Tierra, Observatório dos direitos dos povos indígenas e Ministério das Autonomias do Estado Boliviano, bem como autores que abordam a respeito da emergência das autonomias e regimes de autonomias em contexto latino americano. A pesquisa, além das fontes documentais e bibliográficas, também tem um cunho empírico com base em entrevistas das lideranças e anciãos que acompanham o processo de autonomia dessa etnia indígena na Bolívia.