O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA

Autores

  • Vivian Lara Cáceres Dan UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.746

Palavras-chave:

autonomia, chiquitanos, direitos / Keywords, autonomy, rights / Palabras-clabe, autonomía, derechos

Resumo

Nesse artigo iremos abordar o contexto e mobilização da organização indígena Central Indígena das Comunidades Originárias de Lomerío (CICOL) que luta pela consolidação da autonomia e direitos indígenas na Bolívia, sua estrutura político-administrativa, e entender os elementos específicos dos enfrentamentos com o Estado boliviano para então avançar na discussão sobre o processo de descolonização e autonomias indígenas que vão além dos aspectos legais e institucionais. Utilizo como fontes de análise: as atas das assembléias indígenas sobre o processo de autonomia, documentos das organizações indígenas Organização Indígena Chiquitana (OICH) e CICOL, a fala das lideranças indígenas nas comunidades em que fiz pesquisa de campo, a fala do advogado do Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS) e do assessor do Apoio ao Indígena Campesino do Oriente Boliviano (APCOB), estatuto dos indígenas Monkoxi de Lomerío, consulta a sites da Cedla, Clacso, Fundación Tierra, Observatório dos direitos dos povos indígenas e Ministério das Autonomias do Estado Boliviano, bem como autores que abordam a respeito da emergência das autonomias e regimes de autonomias em contexto latino americano. A pesquisa, além das fontes documentais e bibliográficas, também tem um cunho empírico com base em entrevistas das lideranças e anciãos que acompanham o processo de autonomia dessa etnia indígena na Bolívia.

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Biografia do Autor

Vivian Lara Cáceres Dan, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROFESSORA DOUTORA EM SOCIOLOGIA E DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) 

PROFESSORA ADJUNTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) - CAMPUS DE BARRA DO BUGRES/MT E COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO

Referências

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Entrevistas:

ADRIÉN MARZEC. Conselheiro Fiscal da APCOB. Entrevistado por Vívian Lara Cáceres Dan no escritório da APCOB em 22/01/2015. Concepción - Bolívia.

MIGUEL VARGAS. Abogado da CEJIS. Entrevistado por Vívian Lara Cáceres Dan em 22/04/2015 de 2015 na sede da CEJIS. Santa Cruz de La Sierra – Bolívia.

ANACLETO PEÑA. 1 gran cacique da CICOL. Entrevistado por Vívian Lara Cáceres Dan na sede da CICOL em 09/12/ 2015. El Puquio – Bolívia.

JUSTO SEOANE. 1 gran cacique general da OICH. Entrevistado por Vívian Lara Cáceres Dan em 24/01/2015 na sede da OICH. Concepción – Bolívia.

IGNACIO GARCÍA. Ex liderança comunitária, membro do Conselho dos Anciãos de El Puquio da TCO de Lomerío. Entrevistado por Vívian Lara Cáceres Dan em 21/01/2016. El Puquio – Bolívia.

MARIA DE LOURDES YOPIE CHUVE. Autoridade Comunale. Entrevistada por Vívian Lara Cáceres Dan em 13/12/2015. Limoncito – Bolívia.

MARIA CRISTINA SURUBÍ. Cacique de educação e cultura. Entrevistada por Vívian Lara Cáceres Dan em 10/12/2015. El Puquio – Bolívia.

MARIA CHORÉ OLIZ . 1 cacique do Conselho de Autonomia Indígena. Entrevistada por Vívian Lara Cáceres em 10/12/2015. Palmira – Bolívia.

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Publicado

2019-08-06 — Atualizado em 2021-04-01

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