A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.798Palavras-chave:
Cuba, Questão Agrária, Reforma Constitucional, Estado Socialista, Direito Constitucional./ Keywords, Agrarian Question, Constitutional Reform, Socialist State, Constitutional law./ Palabras clave, Asuntos Agrarios, Reforma Constitucional...Resumo
Resumo: Com a recente Reforma Constitucional em Cuba surgiu a necessidade de analisar as continuidades ou descontinuidades do processo de formação do Estado dentro dos ideais socialistas. Assim, este artigo teve como objetivo verificar alguns pontos que indicam a continuidade dos ideais socialistas presentes ao Estado cubano desde a Revolução de 1959. Uma destas continuidades se revela na forma como vem sendo tratada a questão agrária no país, isto porque a reforma agrária foi uma das primeiras medidas do governo pós 1959 e um dos pilares da formação do Estado. A questão agrária remete imediatamente à questão constitucional do uso e propriedade da terra, que foi reescrito na nova Constituição cubana. A nova forma de tratamento à propriedade da terra manteve os ideais de 1959. O método de investigação escolhido foi o qualitativo, isto se deve à complexidade do objeto, que deverá constar de análises das estruturas sociais para compreender os fenômenos. Os procedimentos metodológicos elegidos foram pesquisa bibliográfica, documental e depoimentos.
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