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A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA/ THE CONSTITUTION OF CUBA AND THE AGRARIAN ISSUE/ LA CONSTITUCIÓN DE CUBA Y LA CUESTIÓN AGRARIA

Autores

  • Anne Geraldi Pimentel Programa de Pós Graduação em Direito - PUCPR
  • Carlos Fraderico Marés de Souza Filho Professor Titular de Direito da PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.798

Palavras-chave:

Cuba, Questão Agrária, Reforma Constitucional, Estado Socialista, Direito Constitucional./ Keywords, Agrarian Question, Constitutional Reform, Socialist State, Constitutional law./ Palabras clave, Asuntos Agrarios, Reforma Constitucional...

Resumo

A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA
Resumo: Com a recente Reforma Constitucional em Cuba surgiu a necessidade de analisar as continuidades ou descontinuidades do processo de formação do Estado dentro dos ideais socialistas. Assim, este artigo teve como objetivo verificar alguns pontos que indicam a continuidade dos ideais socialistas presentes ao Estado cubano desde a Revolução de 1959. Uma destas continuidades se revela na forma como vem sendo tratada a questão agrária no país, isto porque a reforma agrária foi uma das primeiras medidas do governo pós 1959 e um dos pilares da formação do Estado. A questão agrária remete imediatamente à questão constitucional do uso e propriedade da terra, que foi reescrito na nova Constituição cubana. A nova forma de tratamento à propriedade da terra manteve os ideais de 1959. O método de investigação escolhido foi o qualitativo, isto se deve à complexidade do objeto, que deverá constar de análises das estruturas sociais para compreender os fenômenos. Os procedimentos metodológicos elegidos foram pesquisa bibliográfica, documental e depoimentos.

 

THE CONSTITUTION OF CUBA AND THE AGRARIAN ISSUE
Abstract: The recent Constitutional Reform in Cuba has given rise to the need to analyze the continuities or discontinuities of the state formation process within socialist ideals. Thus, this article aimed to verify some points that indicate the continuity of the socialist ideals present to the Cuban state since the Revolution of 1959. One of these continuities reveals in the way the agrarian question in the country has been treated, because the agrarian reform has been one of the first post-1959 government measures and one of the pillars of state formation. The agrarian question refers to the constitutional issue of land use and ownership, which was rewritten in the new Cuban Constitution. The new form of treatment of land ownership maintained the ideals of 1959. The method of investigation chosen was the qualitative one, due to the complexity of the object, which should consist of analyzes of social structures to understand the phenomena. The methodological procedures chosen were bibliographic research, documentary and testimonials.

 

LA CONSTITUCIÓN DE CUBA Y LA CUESTIÓN AGRARIA
Resumen: Con la reciente Reforma Constitucional en Cuba, surgió la necesidad de analizar las continuidades o discontinuidades del proceso de formación del Estado dentro de los ideales socialistas. Así, este artículo pretendía verificar algunos puntos que indican la continuidad de los ideales socialistas presentes en el Estado cubano desde la Revolución de 1959. Una de estas continuidades se revela en la forma en que la cuestión agraria ha sido tratada en el país, ya que la reforma agraria fue una de las primeras medidas del gobierno después de 1959 y uno de los pilares de la formación del Estado. La cuestión agraria se refiere inmediatamente a la cuestión constitucional del uso y la propiedad de la tierra, que fue reescrita en la nueva Constitución cubana. La nueva forma de tratar la propiedad de la tierra ha mantenido los ideales de 1959. El método de investigación elegido fue cualitativo, lo que se debe a la complejidad del objeto, que debe incluirse en los análisis de las estructuras sociales para comprender los fenómenos. Los procedimientos metodológicos elegidos fueron la investigación bibliográfica, documental y testimonial.

 

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Biografia do Autor

Anne Geraldi Pimentel, Programa de Pós Graduação em Direito - PUCPR

Formada em Direito, doutoranda peloPrograma de Pós Graduação em Direito - PUCPR.

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Publicado

2020-03-11

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