MIGRAÇÃO, DIREITO E CAPITALISMO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.836Palavras-chave:
Migração, Capitalismo, Sistema de Estados, Lei de Migrações, Relações Internacionais./Keywords, Migration, Capitalism, System of States, Migration Law, International Relations./Palabras clave, Migración, Sistema estatal, Derecho de...Resumo
Para além dos grandes bailes pomposos, as relações internacionais enfrentam em pleno século XXI a tragédia das mortes e da miséria das migrações. A despeito das importantes construções normativas sobre migrantes em geral, ainda hoje, muitos pagam com a vida pela tentativa de buscar uma melhor condição de vida. Nesse âmbito essencialmente internacional, é fundamental compreender qual o papel do direito em meio a esse mundo que impõe uma vida de privações e negações aos menos favorecidos economicamente. Esse é o horizonte do modo de produção capitalista. É nesse terreno que os movimentos migratórios se constituem, enquanto o direito tenta acompanhar seu fluxo, ao mesmo tempo impondo barreiras e tentando minorar os prejuízos. Assim, com fulcro na crítica e na interface do direito e das relações internacionais, o artigo ambiciona expor o cerne da questão migratória, atrelando diretamente ao capitalismo, legando pistas até para a compreensão da nova lei de migrações no Brasil e seu lugar na sistemática mundial.
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