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MIGRAÇÃO, DIREITO E CAPITALISMO/MIGRATION, LAW AND CAPITALISM/MIGRACIÓN, DERECHO Y CAPITALISMO

Autores

  • Luiz Felipe Brandão Osorio UFRRJ
  • Vanessa Berner UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.836

Palavras-chave:

Migração, Capitalismo, Sistema de Estados, Lei de Migrações, Relações Internacionais./Keywords, Migration, Capitalism, System of States, Migration Law, International Relations./Palabras clave, Migración, Sistema estatal, Derecho de...

Resumo

MIGRAÇÃO, DIREITO E CAPITALISMO

Resumo: Para além dos grandes bailes pomposos, as relações internacionais enfrentam em pleno século XXI a tragédia das mortes e da miséria das migrações. A despeito das importantes construções normativas sobre migrantes em geral, ainda hoje, muitos pagam com a vida pela tentativa de buscar uma melhor condição de vida. Nesse âmbito essencialmente internacional, é fundamental compreender qual o papel do direito em meio a esse mundo que impõe uma vida de privações e negações aos menos favorecidos economicamente. Esse é o horizonte do modo de produção capitalista. É nesse terreno que os movimentos migratórios se constituem, enquanto o direito tenta acompanhar seu fluxo, ao mesmo tempo impondo barreiras e tentando minorar os prejuízos. Assim, com fulcro na crítica e na interface do direito e das relações internacionais, o artigo ambiciona expor o cerne da questão migratória, atrelando diretamente ao capitalismo, legando pistas até para a compreensão da nova lei de migrações no Brasil e seu lugar na sistemática mundial.

 

MIGRATION, LAW AND CAPITALISM

Abstract: Beyond the great banquets, international relations face in the XXI century the tragedy of the deaths and the misery of the migrations. Despite important normative constructions on migrants in general, many still pay with their lives attempting to find a better living. In this essentially international context, it is fundamental to understand the role of law among the world that imposes a life of deprivation and denial to the least economically favored. This is the horizon of the capitalist mode of production. It is in this field that the migratory movements are constituted, while law tries to follow its flow, at the same time imposing barriers and trying to mitigate the losses. Thus, with a focus on the critique and the interface of law and international relations, the article aims to expose the core of the migratory issue, linking directly to capitalism, and leaving clues to understanding the new migration law in Brazil and its space in the world State system.

 

MIGRACIÓN, DERECHO Y CAPITALISMO

Resumen: Además de las grandes danzas pomposas, las relaciones internacionales en el siglo XXI se enfrentan a la tragedia de la muerte y la miseria de la migración. A pesar de las importantes construcciones normativas sobre los migrantes en general, muchos siguen pagando con sus vidas el intento de buscar una condición de vida mejor. En este contexto esencialmente internacional, es fundamental comprender el papel de la ley en medio de este mundo que impone una vida de privación y negación a los económicamente desfavorecidos. Este es el horizonte del modo de producción capitalista. Es en este terreno donde se constituyen los movimientos migratorios, mientras que la ley trata de acompañar su flujo, al mismo tiempo que impone barreras y trata de reducir las pérdidas. Así, centrándose en la crítica y la interfaz entre el derecho y las relaciones internacionales, el artículo tiene por objeto exponer el núcleo de la cuestión migratoria, directamente vinculada al capitalismo, legando pistas incluso para la comprensión de la nueva ley de migración en el Brasil y su lugar en el sistema mundial.

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Publicado

2020-08-14

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