A NECROPOLÍTICA DE GÊNERO, O FEMINICÍDIO E A MORTE SISTEMÁTICA DE MULHERES NA AMÉRICA LATINA
UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Feminicídio, Necropolítica de gênero, Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Biopatriarcalismo./Keywords, Femicide, Gender necropolitics, Inter-American Human Rights System. Biopatriarchalism./Palabras clave, Femicidio, Necropolítica de género...Resumo
A presente pesquisa analisa casos de feminicídio abordados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de verificar elementos de configuração da constituição de uma verdadeira necropolítica de gênero que, ao perpetuar a lógica de poder biopatriarcalista – patriarcal, neocolonial racista e neoliberal da modernidade – necessita produzir a morte sistemática de mulheres como forma de maximização das formas de exploração da vida. Utiliza, na investigação, o método histórico de abordagem e o método indutivo de procedimento.
Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
BENTO, Berenice. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu (53), 2018.
CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. In: Sistema Penal & Violência. Rio Grande do Sul, PUCRS, vol.7, n. 1, p. 103-115, jan-jun, 2015.
CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado de Imprensa 24/2019. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/024.asp. Acesso em: 25 out 2019.
CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório de Admissibilidade - Caso Marcia Barbosa de Souza. 2007. Disponível em: http://cidh.org/annualrep/2007port/Brasil12.263port.htm. Acesso em: 20 de junho de 2019.
CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Relatório 54/01, Caso 12.051. Maria da Penha Maia Fernandes v. Brasil, 2001. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm. Acesso em: 29 out. 2019.
CorIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso González Y Otras (“Campo Algodonero”) Vs. México. 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_205_esp.pdf. Acesso em: 27 set. 2019.
CorIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Velásquez Paiz y Otros Vs. Guatemala. 2015 Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_307_esp.pdf. Acesso em: 29 out. 2019.
CorIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Veliz Franco y Otros Vs. Guatemala. 2014. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_277_esp.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o Encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 171-187, 2002.
DUARTE, André de Macedo. Vidas em risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução do coletivo Sycorax. Editora Elefante, 2004.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. 2018. Disponível em: https://www.ankulegi.org/wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf. Acesso em: 25 fev 2019.
LAGARDE, Marcela. Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4. ed. Ciudad del México: UNAM, 2011.
LAGARDE, Marcela. El feminismo em mi vida: Hitos, claves y topías. Ciudade del Mexico: Govierno del Distrito Federal, 2012.
LAGARDE, Marcela. Por la vida y laliberdad de lasmujeres: fin al femicídio. El dia, V., fevereiro, 2004. Disponível em:http://www.cimacnoticias.com.mx/especiales/comision/diavlagarde.htm. Acesso em: 18 de junho de 2019.
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo - Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
MACHADO, Isadora Vier; ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena - Da dimensão simbólica à política. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1. 2018.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e Ensaios. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 28 out. 2019.
NEGRI, Antonio. Biocapitalismo. São Paulo: Iluminuras, 2015.
NIELSSON, Joice Graciele. Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer. Revista Direito e Práxis, vol. 11, n. 2, p. 880-910, 2020. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662020000200880&lng=en&nrm=iso>. ISSN 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40921. Acesso em: 10 de jul. de 2020.
PASINATO, Wânia. Femicídio. Mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, n. 37, p. 219-246, jul.- dez., 2011.
PELBART, Peter Pál. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2011.
SAGOT, Montserrat. El femicidio como necropolítica em Centroamérica. In: labrys, estudos feministas, julho/dezembro 2013. Disponível em: https://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/monserat.htm. Acesso em: 26 out 2019.
SANTANA. Gecyclan Rodrigues. Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Rev. de Gênero, Sexualidade E Direito. Goiânia, v. 5, n. 1, Jan/Jun. 2019.
SEGATO, Rita. Manifiesto en cuatro temas. 2018. Disponível em: https://ctjournal.org/index.php/criticaltimes/article/view/30. Acesso em: 20 fev. 2019.
SEGATO, Rita Laura. Contra-pedagogias de la crueldade. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Promoteo Libros, 2018b.
SEGATO, Rita Laura. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. 1a. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013.
SEGATO, Rita. Manifiesto en cuatro temas. Disponível em: https://ctjournal.org/index.php/criticaltimes/article/view/30. 2018. Acesso em 10 out. 2019.
STANLEY, Jason. Como Funciona o Fascismo. A política do “nós” e “eles”. 1 ed. Porto Alegre: L&PM, 2018.
WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN, Rio de Janeiro v. 1, n. 1; p. 8-17, 2010.
WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. Ultraliberalismo, evangelicalismo politico e misoginia: a força triunfante do patriarcalismo na sociedade brasileira pós-impeachment. Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 2, p. 455-488, ago. 2018. ISSN 1981-3694. doi: http://dx.doi.org/10.5902/198136942729.
WICHTERICH, Christa. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.
Downloads
Publicado
Versões
- 2021-04-01 (2)
- 2020-11-12 (1)
