v. 7 n. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

Visualizar v. 7 n. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i18

Publicado: 2020-11-12

Editorial

EDITORIALE (Italiano)

Giulia Parola
- EDITORIALE (Italiano) (Italiano)
EDITOR'S NOTE (Inglês)

Renato Barcellos
- EDITOR'S NOTE (Inglês) (English)
EDITORIAL

Enzo Bello, Bruna Jakobi, Giuliana Casazza, Isabella Oliveira de Carvalho, Karina Freire, Renato Barcelos, Samara Rebeca de O. Costa, Thaiana Conrado Nogueira, Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves
- EDITORIAL (Português)

Artigos

EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DA IDADE DOS IMIGRANTES MENORES NÃO ACOMPANHADOS. PROPOSTAS

Gabriele Vestri
- 1-17 (ESPAÑOL)
O DIREITO AO TRABALHO PARA AMBULANTES EM CIDADES DO INTERIOR DE MATO GROSSO

Vivian Lara Cáceres Dan
- 18-33
OS DIREITOS DOS IMIGRANTES MERCOSULINOS NO BRASIL ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ACORDO SOBRE A RESIDÊNCIADO MERCOSUL

Aline Beltrame de Moura, Luciene Dalri
- 34-56
A OBRIGAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E AS RESTRIÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE

Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Clarissa Sampaio Silva
- 57-77
OS/AS “INVISÍVEIS” DA JUSTIÇA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PORTUGAL

João Paulo Dias, Paula Casaleiro, Conceição Gomes
- 78-98
O DIREITO À REPARAÇÃO NO CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO EM PORTUGAL ENTRE UMA CONCEÇÃO LEGAL E UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Teresa Maneca Lima
- 99-119
DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA EM GOIÁS IDENTIFICAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Geraldo Miranda Pinto Neto, Marília Freitas Lima
- 120-143
A NECROPOLÍTICA DE GÊNERO, O FEMINICÍDIO E A MORTE SISTEMÁTICA DE MULHERES NA AMÉRICA LATINA UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Joice Graciele Nielsson
- 144-169
OS TRIBUNAIS NA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS APORTES TEÓRICOS

Caio Santiago Santos
- 170-190
JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE MODELAGEM DE TÓPICOS PARA AGRUPAMENTO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

Rodrigo de Souza Tavares, Letícia Lobato Anicet Lisboa, André Ferreira Zeferino, Renan Procópio Duarte, Bruno Oliveira Valverde
- 191-210
CONSEQUÊNCIAS HUMANAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ERA DO ANTROPOCENO AS MULHERES REFUGIADAS NO DESLOCAMENTO FORÇADO EM DESASTRES AMBIENTAIS

Elisa Goulart Tavares, Cleide Calgaro
- 211-229
A REPRODUÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E OS ENLACES COM A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL RECENTE

Carlos Eduardo Krüger
- 230-252
A CONDIÇÃO PRECÁRIA DE PESSOAS LGBTI+ ENCARCERADAS UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 527 A PARTIR DA REVISÃO DE LITERATURA DE DADOS EMPÍRICOS

Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado, Mizael Moreira de Paula Junior
- 253-277
PLURALISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL UMA EXPRESSÃO JURÍDICA DA GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA

Aleida Hernandez Cervantes
- 278-302
SUPERANDO O BINARISMO DE GÊNERO EM DIREÇÃO AO RECONHECIMENTO CIVIL DE PESSOAS INTERSEXO

Paulo Gilberto Cogo Leivas, Alice Hertzog Resadori, Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Amanda de Almeida Schiavon, Aline Aver Vanin, Alexandre do Nascimento Almeida, Paula Sandrine Machado
- 303-325
OS EFEITOS JURÍDICO-SOCIAIS DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO

Rodrigo Vieira Costa
- 326-360

Dossiê

APRESENTAÇÃO: DOSSIÊ “OSCAR CORREAS E SEU LEGADO À CRÍTICA JURÍDICA DE NUESTRA AMÉRICA”

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Lucas Machado Fagundes, Ricardo Prestes Pazello
- 361-366
- 361-366 (ESPAÑOL)
ÓSCAR CORREAS A TEORIA DO DIREITO, COMO ESPAÇO DE REFLEXÃO CRÍTICA, DE ENCONTRO ACADÊMICO E DE LAÇOS DE AMIZADE

Jesús Antonio de la Torre Rangel
- 367-374 (ESPAÑOL)
QUERIDO OSCAR: AQUÉM OU ALÉM DE PACHUKANIS

Carlos Rivera-Lugo
- 375-393
CARTA HOMENAGEM A OSCAR CORREAS

Antoine Jeammaud
- 394-397
A TEORIA GERAL DO DIREITO FRENTE À ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Oscar Correas
- 398-418
A LUTA PELO SENTIDO DO DIREITO: OSCAR CORREAS E O PLURALISMO JURÍDICO

Alma Guadalupe Melgarito Rocha
- 419-446 (ESPAÑOL)
OXIGÊNIO JURÍDICO DOS POVOS. UM EXEMPLO DE CONSTITUCIONALISMO HORIZONTAL IUSMATERIALISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Antonio Salamanca Serrano
- 447-481 (ESPAÑOL)
POVOS INDÍGENAS E O DIREITO NA AMÉRICA LATINA: O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO JURÍDICO DESDE A PERSPECTIVA DA CRÍTICA JURÍDICA

Marina Corrêa de Almeida
- 482-507
A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS: LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Lucas Machado Fagundes
- 508-540
TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA EM ÓSCAR CORREAS: NOTAS PARA O SEU ESTUDO

Eduardo C. Rojas
- 541-555 (ESPAÑOL)
CRIMINALIZAÇÃO DO PROTESTO SOCIAL NO BRASIL: LEITURAS DA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (N. 12.850/2013) DESDE A OBRA DE OSCAR CORREAS

Carla Benitez, Gustavo Seferian
- 556-580
A CRÍTICA JURÍDICA E A DISPUTA PELA CIÊNCIA

Daniel Sandoval Cervantes
- 581-609 (ESPAÑOL)
IDENTIDADE E SENTIDO DA CRÍTICA JURÍDICA MARXISTA DO ÓSCAR CORREAS

Raymundo Espinoza Hernández
- 610-628 (ESPAÑOL)
É POSSÍVEL AO MARXISMO RECONCILIAR-SE COM KELSEN? A PROPOSTA DE OSCAR CORREAS

Diego Augusto Diehl, Gladstone Leonel Junior
- 629-657
DIREITO E MARXISMO EM ÓSCAR CORREAS AVANÇOS E RECUOS DA FORMA NORMATIVA COMO CRÍTICA DA IDEOLOGIA JURÍDICA

Ricardo Prestes Pazello
- 658-675