A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO:

AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO

Autores

  • Wanda Capeller Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.861

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Estado de Direito, Discurso Jurídico, Análise do Discurso./ Keywords, Neoliberalism, Rule of Law, Juridical discourse, Discourse Analysis./ Palabras clave, Estado de derecho, Discurso legal...

Resumo

Resumo: No século XXI, o Estado de Direito conhece inúmeras inflexões que correspondem às mutações políticas, culturais e sociais. Para melhor avaliar essas transformações, evitamos as cristalizações deste paradigma para observá-lo do ponto de vista crítico e multidimensional, através de uma abordagem semântica, orientada para as relações do discurso jurídico com o poder. A desconstrução do discurso bem pensante sobre o Estado e os direitos permite apreender as significações dos enunciados jurídicos na era do capitalismo neoliberal. Do ponto de vista epistemológico, essa reflexão interdisciplinar se insere nos quadros da sociologia política do direito, e em termos metodológicos baseia-se no método da análise do discurso, apto a apreender a complexidade dessas relações, de cuja solidariedade surgem novas racionalidades juridicas e novas significações normativas. 

 

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Biografia do Autor

Wanda Capeller, Universidade La Salle

Pós-Doutora. Possui Doutorado em Direito, com opção de Ciência Política, na Université de Picardie, em Amiens (1991). Realizou mestrado (1982) em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi Professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da PUC-RJ (1974-1986). Foi Professora Visitante da UERJ, no Departamento do Direito, da Unisinos, no Departamento de Direito. Atualmente é Professora Catedrática Emérita em Sociologia e Sociologia do Direito - IEP - Université des Sciences Sociales de Toulouse e Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, em Canoas (RS). Participou da criação do Mestrado em "Éthique de la décision et Gestion des Risques relatifs au Vivant", no Instituto Sciences-Po-Université de Toulouse (2007). É Pesquisadora Associada do Centre de Théorie et Analyse du Droit (UMR 7074) CNRS/Université de Paris Ouest Nanterre-La Défense e do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. É membro do Research Committee em Estudo do Desvio e Controle Social da International Sociological Association (ISA). É Honorary Fellow do Institute for Socio-Legal Studies da University of Wisconsin (Madison), Honorary Fellow do Institut International de Sociologie Juridique (Oñati, Espagne) e Honorary Fellow do Global Studies Research Program da University of Wisconsin (Madis). Trabalhou na UNESCO, na United Nations Development Programme (UNDP) e Subregional funding in Latin America and the Caribbean (SURF-LAC) (2003).

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Publicado

2020-04-07 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 6 n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos

Seção

Artigos