A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO/ THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH/ LA EROSIÓN DEL ESTADO DE DERECHO: LAS RESIGNIFICACIONES DEL DISCURSO JURÍDICO

Autores

  • Wanda Capeller Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.861

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Estado de Direito, Discurso Jurídico, Análise do Discurso./ Keywords, Neoliberalism, Rule of Law, Juridical discourse, Discourse Analysis./ Palabras clave, Estado de derecho, Discurso legal...

Resumo

A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES  DO DISCURSO JURÍDICO
Resumo: No século XXI, o Estado de Direito conhece inúmeras inflexões que correspondem às mutações políticas, culturais e sociais. Para melhor avaliar essas transformações, evitamos as cristalizações deste paradigma para observá-lo do ponto de vista crítico e multidimensional, através de uma abordagem semântica, orientada para as relações do discurso jurídico com o poder. A desconstrução do discurso bem pensante sobre o Estado e os direitos permite apreender as significações dos enunciados jurídicos na era do capitalismo neoliberal. Do ponto de vista epistemológico, essa reflexão interdisciplinar se insere nos quadros da sociologia política do direito, e em termos metodológicos baseia-se no método da análise do discurso, apto a apreender a complexidade dessas relações, de cuja solidariedade surgem novas racionalidades juridicas e novas significações normativas. 

 

THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH
Abstract: In the 21st century, the rule of law has seen numerous inflections that correspond to political, cultural and social changes. In order to better evaluate those transformations, we avoid crystallization of this paradigm in order to observe it from a critical and multidimensional perspective, through a semantic approach, oriented to the relations of the legal discourse with the power. The deconstruction of the well thinking discourse about the State and rights allows us to apprehend the meanings of legal statements in the era of neoliberal capitalism. From an epistemological point of view, this interdisciplinary reflection is part of the framework of political sociology of law, and in methodological terms it is based on the method of discourse analysis, able to apprehend the complexity of these relations, from whose solidarity new normative meanings emerge.

 

LA EROSIÓN DEL ESTADO DE DERECHO: LAS RESIGNIFICACIONES DEL DISCURSO JURÍDICO
Resumen: En el siglo XXI, el Estado de Derecho está experimentando numerosos cambios que corresponden a cambios políticos, culturales y sociales. Para evaluar mejor estas transformaciones, evitamos la cristalización de este paradigma para observarlo desde un punto de vista crítico y multidimensional, a través de un enfoque semántico, orientado a las relaciones del discurso jurídico con el poder. La deconstrucción del bien pensado discurso sobre el estado y los derechos nos permite captar los significados de las declaraciones jurídicas en la era del capitalismo neoliberal. Desde el punto de vista epistemológico, esta reflexión interdisciplinaria se inscribe en el marco de la sociología política del derecho y, en términos metodológicos, se basa en el método de análisis del discurso, capaz de aprehender la complejidad de estas relaciones, de cuya solidaridad surgen nuevas racionalidades jurídicas y nuevos significados normativos.

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Biografia do Autor

Wanda Capeller, Universidade La Salle

Pós-Doutora. Possui Doutorado em Direito, com opção de Ciência Política, na Université de Picardie, em Amiens (1991). Realizou mestrado (1982) em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi Professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da PUC-RJ (1974-1986). Foi Professora Visitante da UERJ, no Departamento do Direito, da Unisinos, no Departamento de Direito. Atualmente é Professora Catedrática Emérita em Sociologia e Sociologia do Direito - IEP - Université des Sciences Sociales de Toulouse e Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, em Canoas (RS). Participou da criação do Mestrado em "Éthique de la décision et Gestion des Risques relatifs au Vivant", no Instituto Sciences-Po-Université de Toulouse (2007). É Pesquisadora Associada do Centre de Théorie et Analyse du Droit (UMR 7074) CNRS/Université de Paris Ouest Nanterre-La Défense e do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. É membro do Research Committee em Estudo do Desvio e Controle Social da International Sociological Association (ISA). É Honorary Fellow do Institute for Socio-Legal Studies da University of Wisconsin (Madison), Honorary Fellow do Institut International de Sociologie Juridique (Oñati, Espagne) e Honorary Fellow do Global Studies Research Program da University of Wisconsin (Madis). Trabalhou na UNESCO, na United Nations Development Programme (UNDP) e Subregional funding in Latin America and the Caribbean (SURF-LAC) (2003).

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Publicado

2020-04-07