A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO/ THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH/ LA EROSIÓN DEL ESTADO DE DERECHO: LAS RESIGNIFICACIONES DEL DISCURSO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.861Palavras-chave:
Neoliberalismo, Estado de Direito, Discurso Jurídico, Análise do Discurso./ Keywords, Neoliberalism, Rule of Law, Juridical discourse, Discourse Analysis./ Palabras clave, Estado de derecho, Discurso legal...Resumo
A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO
Resumo: No século XXI, o Estado de Direito conhece inúmeras inflexões que correspondem às mutações políticas, culturais e sociais. Para melhor avaliar essas transformações, evitamos as cristalizações deste paradigma para observá-lo do ponto de vista crítico e multidimensional, através de uma abordagem semântica, orientada para as relações do discurso jurídico com o poder. A desconstrução do discurso bem pensante sobre o Estado e os direitos permite apreender as significações dos enunciados jurídicos na era do capitalismo neoliberal. Do ponto de vista epistemológico, essa reflexão interdisciplinar se insere nos quadros da sociologia política do direito, e em termos metodológicos baseia-se no método da análise do discurso, apto a apreender a complexidade dessas relações, de cuja solidariedade surgem novas racionalidades juridicas e novas significações normativas.
THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH
Abstract: In the 21st century, the rule of law has seen numerous inflections that correspond to political, cultural and social changes. In order to better evaluate those transformations, we avoid crystallization of this paradigm in order to observe it from a critical and multidimensional perspective, through a semantic approach, oriented to the relations of the legal discourse with the power. The deconstruction of the well thinking discourse about the State and rights allows us to apprehend the meanings of legal statements in the era of neoliberal capitalism. From an epistemological point of view, this interdisciplinary reflection is part of the framework of political sociology of law, and in methodological terms it is based on the method of discourse analysis, able to apprehend the complexity of these relations, from whose solidarity new normative meanings emerge.
LA EROSIÓN DEL ESTADO DE DERECHO: LAS RESIGNIFICACIONES DEL DISCURSO JURÍDICO
Resumen: En el siglo XXI, el Estado de Derecho está experimentando numerosos cambios que corresponden a cambios políticos, culturales y sociales. Para evaluar mejor estas transformaciones, evitamos la cristalización de este paradigma para observarlo desde un punto de vista crítico y multidimensional, a través de un enfoque semántico, orientado a las relaciones del discurso jurídico con el poder. La deconstrucción del bien pensado discurso sobre el estado y los derechos nos permite captar los significados de las declaraciones jurídicas en la era del capitalismo neoliberal. Desde el punto de vista epistemológico, esta reflexión interdisciplinaria se inscribe en el marco de la sociología política del derecho y, en términos metodológicos, se basa en el método de análisis del discurso, capaz de aprehender la complejidad de estas relaciones, de cuya solidaridad surgen nuevas racionalidades jurídicas y nuevos significados normativos.
Downloads
Referências
ARONNE, Ricardo. Reflexões Fundamentais ao Direito Privado Contemporâneo: Breve Ensaio a Contribuição de Nietzsche, Texto inédito, 2016.
BARROSO, Luis Roberto. O Direito constitucional e a efetividade de suas normas, Rio de Janeiro: Renovar, 1996, 5° éd.
BAUDRILLARD, Jean. L’Esprit du terrorisme, Paris: Ed. Galilée, 2002.
BOUCHERON, Patrick, ROBIN, Corey. L’exercice de la peur. Usages politiques d’une émotion, Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 2015.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico, In: O poder simbólico, Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Langage et pouvoir symbolique, Paris: Ed. Fayard, 2014.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Estado de Direito, http://www.libertarianismo.org/livros/jjgcoedd.pdf
CAPELLER, Wanda. Introduction aux cultures juridiques non occidentalles, Bruxelas : Ed. Bruylant, 1998.
CAPELLER, Wanda. A Desconstrução do Direito Penal Moderno, Conferência pronunciada no Summer Course Direito e Justiça do CES – Centro de estudos sociais, Universidade de Coimbra, setembro 2015.
CAPELLER, Wanda. Tecnificação do campo penal e killer robots: Um atentado ao direito
internacional humanitário.” In: UNIO EU LAW JOURNAL, Vol. II, 2017, pp. 91-108, 2017.
.
CARBONNIER, Jean. Sociologie juridique, Paris: Presses Universitaires de France, 1978, 1er édition.
CHEVALLIER, Jacques. L’État de droit, Paris: Montchrestien, 1994, 2ème éd.
DELMAS MARTY, Mireille, Entrevista com Mireille Delmas-Marty, M Blog, 2015.
ENDELMAN, Bernard. La practica ideológica del Derecho. Elementos para una teoría marxista del Derecho, Madrid: Editorial Tecnos, 1980.
FAVRE, Pierre. Analyse de Contenu et Analyse du Discours Sur quelques critères distinctifs, Études en l’honneur du Porfesseur E. de lagrange, Université de Clermont I, 1978, mimeo.
FERREIRA, A. Casimiro. Sociedade da Austeridade e o direito do trabalho de exceção, Porto: VidaEconómica, 2012.
GIDDENS, Anthony. La constitution de la société, Paris : Presses Universitaires de France, 1987.
GRILLON, Marie, TOUZET, Hugo. État d’urgence démocratique. Paris : Éditions du Croquant, 2016.
HOBSBAWM, Eric. L'Europe : mythe, histoire, réalité, Paris: Journal Le Monde, 24 Septembre 2008, p. 24.
HUNTINGTON, Samuel The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, New York: Simon & Schuster,‎ 1996.
MALABAT, Valérie. Le changement en droit pénal, Revue de Droit d’Assas, n° 10, février 2015, pp. 30-35.
MOÃSI, Dominique. La géopolitique de la peur, Paris : Flamarion, 2015, 2° ed.
LE GOFF, Jean-Pierre. La démocratie post-totalitaire. Paris : La Découverte, 2002.
LEPAGE, Agathe. Le droit pénal à l’ère de la souveraineté individuelle – De la contribution de l’individualisme à certaines évolutions contemporaines du droit pénal spécial, Revue de Droit d’Assas, n° 10, février 2015, pp. 36-52.
MALDIDIER, Denise. L'inquiétude du discours. Textes de Michel Pêcheux, Paris: Cendres, 1990.
MBEMBE, Achille. Politiques de l’inimitié, Paris: La Découverte, 2016.
PAYE, Jean-Claude. La fin de l’État de droit. La lutte antiterroriste de l’état d’exception à la dictature, Paris, la Dispute, 2004.
ROUDIER, Karine, GESLIN, Albane, CAMOUS, David-André. L’état d’urgence, Paris : Dalloz, 2016.
TRINDADE, Antonio Cesar; GESTA LEAL Rogério. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. Unoesc International Legal Seminar, Chapécó, 2013, Vol. 2, n° 1.
SOUSA SANTOS, Boaventura. Um Disurso Sobre as Ciências, Porto: Ed. Afrontamento, 1988 (a).
SOUSA SANTOS, Boaventura. O Discurso e o Poder. Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica, Porto Alegre: Sérgio fabris Ed., 1988.
WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e Senso Comum Teórico dos Juristas, Sequência. Estudos Juridicos e Políticos, Florianópolis: UFSC, 1982, Vol. 3, n 5, pp.48-57.
