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CONSEQUÊNCIAS HUMANAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ERA DO ANTROPOCENO: AS MULHERES REFUGIADAS NO DESLOCAMENTO FORÇADO EM DESASTRES AMBIENTAIS/ HUMAN CONSEQUENCES OF CLIMATE CHANGE IN THE ANTHROPOCENE AGE: WOMEN REFUGEES IN FORCED DISPLACEMENT IN ENVIRONMENTAL DISASTERS/ CONSECUENCIAS HUMANAS DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ERA DEL ANTROPOCENO: MUJERES REFUGIADAS EN DESPLAZAMIENTOS FORZADOS EN DESASTRES AMBIENTALES

Autores

  • Elisa Goulart Tavares Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.45335

Palavras-chave:

Processos sociais, migrações internacionais e conflitos socioambientais, igualdade de gênero, responsabilidade socioambiental, Direito socioambiental./Keywords, Social processes, international migrations and socio-environmental conflicts...

Resumo

CONSEQUÊNCIAS HUMANAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ERA DO ANTROPOCENO: AS MULHERES REFUGIADAS NO DESLOCAMENTO FORÇADO EM DESASTRES AMBIENTAIS

Resumo: O presente trabalho analisa a desigualdade social das mulheres refugiadas (deslocadas ambientais) por consequência das mudanças climáticas na era do Antropoceno. Dessa forma, pretende-se proporcionar uma reflexão acerca da responsabilidade socioambiental internacional dos Estados no campo das mudanças climáticas no que se refere principalmente às mulheres deslocadas ambientais. O método utilizado é o analítico buscando uma investigação bibliográfica e documental. Conclui-se que o Estado deve arcar com sua responsabilidade socioambiental e garantir a dignidade humana de todos.

 

HUMAN CONSEQUENCES OF CLIMATE CHANGE IN THE ANTHROPOCENE AGE: WOMEN REFUGEES IN FORCED DISPLACEMENT IN ENVIRONMENTAL DISASTERS

Abstract: This paper analyzes the social inequality of refugee women (environmental displaced) as a result of climate change in the Anthropocene era. Thus, it is intended to provide a reflection on the international socioenvironmental responsibility of States in the field of climate change with regard mainly to environmental displaced women. The method used is the analytical method seeking a bibliographic and documentary investigation. It is concluded that the State must shoulder its socio-environmental responsibility and guarantee the human dignity of all.

 

CONSECUENCIAS HUMANAS DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ERA DEL ANTROPOCENO: MUJERES REFUGIADAS EN DESPLAZAMIENTOS FORZADOS EN DESASTRES AMBIENTALES

Resumen: En este trabajo se analiza la desigualdad social de las mujeres refugiadas (personas desplazadas por el medio ambiente) como consecuencia del cambio climático en la era del Antropoceno. Su objetivo es proporcionar una reflexión sobre la responsabilidad social y ambiental internacional de los Estados en la esfera del cambio climático con respecto a las mujeres desplazadas por el medio ambiente en particular. El método utilizado es el analítico que busca una investigación bibliográfica y documental. Se concluye que el Estado debe asumir su responsabilidad socio-ambiental y garantizar la dignidad humana de todos.

 

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Biografia do Autor

Elisa Goulart Tavares, Universidade de Caxias do Sul

Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-UCS. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Advogada. Pesquisadora de conflitos socioambientais. Professora de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da FUCAP. CV: http://lattes.cnpq.br/2476532330525173. E-mail: elisagtavares@gmail.com

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Referências

ACNUR, CONARE. O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil. Decisões comentadas do CONARE. Brasília: ACNUR, Conare, 2007.

ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Rev. Estud. Fem. [online]. 2007, vol.15, n.3, pp.745-772. ISSN 0104-026X. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000300015. Acesso em 21 mar. 2019.

ASSIS, Gláucia de Oliveira; SASAKI, Elisa Massae. Teorias das Migrações Internacionais. XII Encontro Nacional da ABEP. GT de Migração. Sessão 3 – A migração internacional no final do século. Caxambu, outubro de 2000.

BROWN, Oli. Migration and Climate Change. Geneva: International Organization for Migration, 2008.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

COURNIL, Christie; MAZZEGA, Pierre. Réflexions Prospectives sur une Protection Juridique des Réfugiés Écologiques. In : Revue Européene des Migrations Internationales. Vol. 23. N. 1. 2007. Disponível em : . Acesso em 15 mar. 2019.

CRUTZEN, P. J (2002). Geology of Mankind. Nature, 415, 23. Disponível em: http://www.geo.utexas.edu/courses/387h/PAPERS/Crutzen2002.pdf. Acesso em 21 mar. 2019.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento. Entropia. Ecologia. Economia. Tradução Maria José Perillo Isaac. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2012.

HABERMAS, Júrgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

IPCC. Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of the Working Group II to the Fourth Assessment Report of the IPCC. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

JESUS, Tiago Schneider de. Um Novo Desafio ao Direito: deslocados/migrantes ambientais. Reconhecimento, proteção e solidariedade. 2009. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2009.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: Edições 70, 2004.

KWAUK, Christina; BRAGA, Amanda. Three platforms for girls’ education in climate strategies. Disponível em https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2017/09/platforms-for-girls-education-in-climate-strategies.pdf. Acesso em 26 mar. 2019.

LEIGHTON, Michelle. Migration and Slow-onset disasters: desertification and drough. In: IOM. Migration, Environment and Climate Change: assessing the evidence. International Organization for Migration, 2009.

LONERGAN, Steve. The Role of Environmental Degradation in Population Displacement. In: Environmental Change and Security Project Report. Issue No. 4. Washington, DC: The Woodrow Wilson Center, 1998.

MAGNIGNY, Véronique. De vítimas do meio ambiente a refugiados do meio ambiente. REVUE Asylon (s), n° 6, nov. de 2008, Ecological Exodes. Disponível em http://www.reseau-terra.eu/ article845.htm. Acesso em 29 mar. 2019.

MILLENNIUN ECOSYSTEM ASSESSMENT. Avaliação dos Ecossistemas do Milênio. Disponível em <https://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf>. Acesso em 21 mar. 2019.

ONÇA, Daniela de Souza. A ideologia do aquecimento global. Disponível em https://jornalggn.com.br/meio-ambiente/a-ideologia-do-aquecimento-global-por-daniela-de-souza-onca/. Acesso em 26 mar. 2019.

PENZ, Peter. International Ethical Responsibilities to “Climate Change Refugees”. In: MC ADAM, Jane (ed.). Climate Change and Displacement: multidisciplinary perspectives. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2010.

PIGUET, Etienne. Climate Change and Forced Migration. In: New Issues in Refugee Research. Research Paper n. 153, jan. 2008. Genebra: UNHCR, 2008.

RIBEIRO, Wagner Costa. A Ordem Ambiental Internacional. Sâo Paulo: Contexto, 2010.

SUHRKE, Astri. Pressure Points: Environmental degradation, migration and conflict. Washington: American Academy of Arts and Sciences, 1993.

TORNQUIST, Carmen Susana; LISBOA, T. K.; MONTYSUMA, Marcos F. Mulheres e meio ambiente. Revista Estudos Feministas (UFSC. Impresso), v. 18, n. 3, 2010, p. 865-869. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2010000300012/17749. Acesso em 26 mar. 2019.

TORNQUIST, Carmen Susana; SANTOS, Caio Floriano; MARIMOM, M. P.; BRASSANINI, T. Enchentes e Inundações. In: POLETTE; MARENZI; SANTOS. (Org.). Atlas socioambiental de Itajaí. Itajaí: Editora da Univali, v. 1, 2002, p. 240-246.

UNCCD. Convention to Combat Desertification in Countries Experiencing Serious Drought and/or Desertification, Particularly in Africa. Disponível em: < http://www.unccd.int/convention/text/pdf/conv-eng.pdf>. Acesso em 06 fev. 2019.

UNDP. Fighting Climate Change: human solidarity in a divided world. Human Development Report 2007/2008. United Nations Development Program, 2008.

UNFPA. Fundo para População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) Disponível em https://www.hypeness.com.br/2019/02/para-onu-mudancas-climaticas-sao-questao-de-genero-a-solucao-mulheres-na-politica/. Acesso em 25 mar. 2019.

UNFPA. United Nations Population Fund. Disponível em https://www.unfpa.org/climate-change#. Acesso em 26 mar. 2019.

UNHCR. Introduction à la protection internationale: protèger les personnes relevant de la competénce du HCR. Module d´autoformation 1. Gèneve, 2005.

UNHCR. The um refugee agency. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em 26 mar. 2019.

WESTRA, Laura. Environmental Justice and the Rights of Ecological Refugees. London: Earthscan, 2009.

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Publicado

2020-11-12

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