OS TRIBUNAIS NA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
APORTES TEÓRICOS
Palavras-chave:
Boaventura de Sousa Santos, Sociologia do Direito, Tribunais./Keywords, Sociology of Law, Courts./Palabras clave, Sociología del Derecho, Tribunales.Resumo
O objetivo deste artigo é identificar aportes teóricos na obra de Boaventura de Sousa Santos para o desenvolvimento de uma sociologia dos tribunais no Brasil. Trata-se de revisão bibliográfica que sistematiza, em linhas gerais, os trabalhos de Santos sobre os tribunais, alguns ainda pouco conhecidos no Brasil. A perspectiva teórica de Santos contribui para analisar os tribunais em sociedade, e não de forma isolada ou apartada da sociedade como é a tendência predominante na literatura jurídica. Conclui-se que é possível adotar as seguintes bases teóricas presentes em Santos para uma sociologia dos tribunais: i) os tribunais integram o Estado e estão sujeitos a diversas pressões oriundas de grupos sociais; ii) apresentam uma heterogeneidade interna; iii) possuem uma forma de argumentação e fatores institucionais próprios; e iv) exercem diferentes funções para a sociedade, de tipo instrumental, política e simbólica.
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