JUSTIÇA RESTAURATIVA COMUNITÁRIA:

CAMINHOS PARA A EMANCIPAÇÃO DA JUSTIÇA

Autores

Palavras-chave:

Resolução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária, Sistema de Justiça, Emancipação

Resumo

Este artigo tem como problema central a verificação da possibilidade do reforço à emancipação social e da justiça a partir da construção de um paradigma restaurativo de justiça na comunidade. Parte-se da hipótese de que práticas restaurativas comunitárias podem favorecer um processo emancipatório de mão dupla, promovendo transformação na percepção da comunidade sobre o que é justiça, como também permitindo que o sistema de justiça tradicional e a própria Justiça Restaurativa remodelem-se a partir das experiências comunitárias. A pesquisa consubstancia-se na abordagem qualitativa, utilizando o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os objetivos, definidos sequencialmente nos capítulos de desenvolvimento, são: demonstrar como se deu a irrupção do Poder Judiciário como principal instância de resolução de conflitos, bem como a adoção do paradigma retributivo e sua posterior crise; já no contexto da diversificação aos mecanismos formais de controle, apresentar a Justiça Restaurativa como legítima modalidade de resolução de conflitos, além do seu percurso no cenário brasileiro e entraves enfrentados na sua aplicação; e finalmente, perquirir sobre a possibilidade de construção de um paradigma restaurativo comunitário no país como vetor emancipatório, a partir de preceitos ligados à justiça comunitária e ao pluralismo jurídico, além de analisar projetos desenvolvidos nesse contexto e a viabilidade da extensão desse modelo na conjuntura nacional.

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Biografia do Autor

Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes - UNIT SE

 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC-PT) com bolsa CAPES (2015/2016). Docente na Universidade Tiradentes (2001-atual) nos cursos de direito, coordena o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (2017-atual). Advogada, Líder do grupo de pesquisa ativo na base do CNPq "Acesso à justiça, direitos
humanos e resolução de conflitos" (Unit/SE).  

Vilobaldo Cardoso Neto, Universidade Tiradentes - UNIT SE

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Graduado em Direito pela UNIT (2012). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Tiradentes, onde leciona a disciplina Direito Processual Penal. Coordenador Operacional do Curso de Direito da UNIT, Campus Farolândia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito e da Comissão Própria de Avaliação da UNIT. Foi Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da UNIT (2018). Advogado.   http://orcid.org/0000-0002-3053-3049

Anne Carolline Rodrigues Da Silva Brito, Universidade de Brasília (UNB)

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Graduada em uma Direito pela Universidade Tiradentes (Unit/SE). Integrante dos grupos de pesquisa "Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas" (UnB), "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos" (Unit/SE) e "Grupo de Pesquisa e Estudos Avançados em Justiça Restaurativa" (GPEAJURES-Unit/SE). Advogada. 

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Publicado

2021-10-25

Edição

Seção

Artigos