JUSTICE COMMUNAUTAIRE DE RESTAURATION :
VOIES VERS ÉMANCIPATION DE LA JUSTICE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45445Mots-clés :
Resolução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária, Sistema de Justiça, EmancipaçãoRésumé
Cet article a pour problème central la vérification de la possibilité de renforcer l'émancipation sociale et la justice à travers la construction d'un paradigme de justice réparatrice dans la communauté. Cela part de l'hypothèse que les pratiques réparatrices communautaires peuvent favoriser un processus d'émancipation à double sens, favorisant une transformation de la perception de la communauté de ce qu'est la justice, tout en permettant au système de justice traditionnelle et à la justice réparatrice elle-même d'être remodelés à partir des expériences communautaires. La recherche est basée sur l'approche qualitative, utilisant la méthode hypothétique-déductive et la technique de recherche bibliographique. Les objectifs, définis de manière séquentielle dans les chapitres sur le développement, sont les suivants : démontrer comment le pouvoir judiciaire a éclaté en tant qu'instance principale de résolution des conflits, ainsi que l'adoption du paradigme rétributif et sa crise subséquente ; dans le contexte de la diversification vers des mécanismes de contrôle formels, présenter la justice réparatrice comme un mode légitime de résolution des conflits, en plus de son parcours dans le scénario brésilien et des obstacles rencontrés dans son application ; et enfin, s'enquérir de la possibilité de construire un paradigme communautaire restaurateur dans le pays comme vecteur d'émancipation, basé sur des préceptes liés à la justice communautaire et au pluralisme juridique, en plus d'analyser les projets développés dans ce contexte et la faisabilité d'étendre ce modèle en le contexte national.
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Références
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Publié-e
2021-10-25
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