JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE MODELAGEM DE TÓPICOS PARA AGRUPAMENTO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

Autores

  • Rodrigo de Souza Tavares Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais (PPGIHD) e no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).
  • Letícia Lobato Anicet Lisboa Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).
  • André Ferreira Zeferino Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ
  • Renan Procópio Duarte Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ
  • Bruno Oliveira Valverde Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Palavras-chave:

Judicialização, Covid-19, Processamento de Linguagem Natural, Linguística de Corpus, Modelagem de Tópicos

Resumo

O presente artigo pretende realizar uma investigação exploratória e empírica a respeito da judicialização da epidemia de Covid-19 no Brasil. Para realizar este objetivo foi criado um corpus de documentos jurídicos sobre o tema, que posteriormente passou pelo escrutínio de ferramentas de processamento de linguagem natural e linguística computacional. Ao fim da análise, encontrou-se grande predominância das discussões relativas à gestão da população dos sistemas prisionais e socioeducativos, sobretudo em função da grande repercussão alcançada pela Recomendação nº 62/2020 do CNJ. O estudo aponta para futuras linhas de investigação sobre o tema dos impactos da Covid-19 no sistema judiciário brasileiro e sinaliza o potencial existente na utilização da abordagem computacional para análise de grandes quantidades de dados jurídicos.

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Biografia do Autor

Rodrigo de Souza Tavares, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais (PPGIHD) e no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho e Doutorado pela Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro. Associado do CONPEDI. Foi revisor da Revista de Ciênciais Sociais - UGF. Foi parecerista do IBAM. Foi professor das Universidades Gama Filho e UFRJ. É professor Adjunto da UFRRJ e Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais, da mesma instituição. Desenvolve pesquisa na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Constitucional. Atualmente tem como focos principais de investigação os campos do Direito e das Emoções, e do Direito e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

Letícia Lobato Anicet Lisboa, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).

Doutora e Mestre em direito na linha de pesquisa de empresa e atividades econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ. Pesquisadora da Cátedra Vale em Direito Regulatório. Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada atuante nas áreas de direito empresarial, contratual, corporativo, regulatório e propriedade intelectual.

André Ferreira Zeferino, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Estácio de Sá (2014). Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. Atualmente é Instrutor de Tecnologia da Informação do SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Infraestrutura de Redes.

Renan Procópio Duarte, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Metodologia e Técnicas da Computação, Análise de Dados e Inteligẽncia Computacional.

Bruno Oliveira Valverde, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro (2012). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (2017). Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. 

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Publicado

2020-11-12 — Atualizado em 2021-04-01

Versões

Edição

v. 7 n. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

Seção

Artigos