É POSSÍVEL AO MARXISMO RECONCILIAR-SE COM KELSEN?

A PROPOSTA DE OSCAR CORREAS

Resumo

Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se esforçaram em negar as bases da teoria kelseniana, Correas procurou realizar uma interpretação crítica não apenas da obra de Kelsen, mas também de Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci e outros teóricos marxistas. O presente artigo pretende analisar – do mesmo modo crítico que Correas – a sua interpretação da teoria kelseniana, que o levou a identificar um “outro Kelsen”, muito distinto das concepções defendidas pela maioria dos juristas autoproclamados “kelsenianos”. A partir deste “outro Kelsen”, analisamos as mediações que Correas estabelece entre a teoria kelseniana e a teoria marxista do Direito, da Política e do Estado. A partir dessas aproximações, o artigo avalia as possibilidades, mas também os limites da proposta de reconciliação entre Kelsen e os marxistas, tratadas como desafios para uma renovação da Crítica Jurídica.
Palavras-Chave: Oscar Correas; Crítica Jurídica; Hans Kelsen; teoria marxista do Direito; teorias críticas do Direito.