LE DIREITO E MARXISMO EM ÓSCAR CORREAS

AVANÇOS E RECUOS DA FORMA NORMATIVA COMO CRÍTICA DA IDEOLOGIA JURÍDICA

Resumo

O presente artigo busca realizar uma avaliação da relação entre direito e marxismo na obra de Óscar Correas. Para tanto, apresenta suas principais contribuições em torno de três questões: a crítica da ideologia jurídica, as polêmicas com Pachukanis e o resgate de Kelsen. A partir de tais elementos, realiza-se a interpretação de que a obra de Correas se caracteriza por avanços e recuos, destacando-se uma perspectiva de crítica jurídica marxista pós-pachukaniana bem como uma conciliação desta mesma crítica com a teoria do direito de Kelsen.
Palavras-chaves: Óscar Correas; Direito e marxismo; Crítica da ideologia jurídica; Pachukanis; Kelsen.