A PARADIPLOMACIA COMO VIA AO PLURIVERSO

EXAME DE PROPOSTAS DE REDES SUBNACIONAIS COMO ALTERNATIVA À ESTRUTURA MODERNA DA ORDEM INTERNACIONAL

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Resumo

Na atualidade, as relações internacionais permanecem fundadas sobre a imperialidade e colonialidade, denotando hegemonização e homogeneização normativas e institucionais desde o Norte global. Exemplo disso pode ser visto no próprio modelo de representação estatal, centrado no Poder Executivo, o qual ignora a capacidade de outras unidades estatais e de atores não-estatais de igualmente participarem no plano internacional. Diante disso, desde as abordagens terceiro mundistas de direito internacional, coloca-se a paradiplomacia enquanto possível mecanismo emancipatório, em razão de que entes subnacionais, ao representarem organismos vivos e plurais como cidades e regiões, parecem desvelar demandas oriundas de vozes silenciadas, trazendo proposições de alterar modelos decisórios estatais e internacionais. Face a isso, o presente texto objetiva verificar se a paradiplomacia poderia constituir mecanismo apto a promover um pluriverso. Pretende-se, portanto, perquirir se propostas de redes subnacionais, que contestam a estrutura da ordem internacional, apresentam condições de alterá-la, através de estudo de caso, metodologia exploratória e técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.

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Biografia do Autor

  • Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

    Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à University of Ottawa. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista"; Líder da linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

  • Joséli Fiorin Gomes, Universidade Federal de Santa Maria

    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Co-líder do Grupo de Estudos em Instituições e Processos Decisórios nas Relações Internacionais (GEIPRI) da UFSM; Pesquisadora vinculada à linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Publicado

2021-12-03