v. 8 n. 20 (2021): Dimensões de interseccionalidade e culturas jurídicas no contexto pandêmico

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i20

Publicado: 2021-11-26

Editorial

EDITORIAL (Português)
- EDITORIAL (Português)

Artigos

SECULARIZAÇÃO E IDEIAS JURÍDICAS: ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO

Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho

1-22
- SECULARIZAÇÃO E IDEIAS JURÍDICAS: ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO
A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA COMO UM DESAFIO À ÉTICA

José Ricardo Cunha, Fernanda Botelho

27-48
- A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA COMO UM DESAFIO À ÉTICA
GÊNERO NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: PROCESSO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL OU PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CORPOS DÓCEIS?

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Valéria Galdino, Ingrid Gili Martins

49-64
- GÊNERO NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: PROCESSO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL OU PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CORPOS DÓCEIS?
JARDIM SUSPENSO ENTRE DOIS CÉUS: UM ENSAIO SOBRE O ESTADO DA ARTE DA RELAÇÃO ENTRE MARXISMO E DIREITO NO BRASIL, HOJE

Ricardo Prestes Pazello

65-87
- JARDIM SUSPENSO ENTRE DOIS CÉUS: UM ENSAIO SOBRE O ESTADO DA ARTE DA RELAÇÃO ENTRE MARXISMO E DIREITO NO BRASIL, HOJE
VIOLÊNCIA CONTRA TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A PRECÁRIA PUNIBILIDADE DE SEUS AGENTES

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Grasielle Borges Vieira de Carvalho

109-130
- VIOLÊNCIA CONTRA TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A PRECÁRIA PUNIBILIDADE DE SEUS AGENTES
CONSTITUCIONALISMO E QUILOMBOS

Rodrigo Portela Gomes

131-155
- CONSTITUCIONALISMO E QUILOMBOS
RUMO A UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL E MULTI ESCALAR DA QUESTÃO ECOLÓGICA: A PERSPECTIVA DO BEM VIVER

María Valeria Berros, Victoria Haidar

156-175
- RUMO A UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL E MULTI ESCALAR DA QUESTÃO ECOLÓGICA: A PERSPECTIVA DO BEM VIVER
O CAOS AMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL

Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes, Ana Carla Pinheiro Freitas, Martonio Mont'alverne Barreto Lima

176-193
- O CAOS AMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL
O DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA

Josué Mastrodi, Fernanda Souza Correa

221-243
- O DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA
THE CHOICE OF SOPHIE: AN ETHICAL AND LEGAL APPROACH IN PANDEMIC TIMES

Evelin Carine Alves Silva, Gabriel Oliveira Silva, Maria Luíza Gioster-Ramos, Clemente Maia da, Mônica da Costa Serra

244-261
- THE CHOICE OF SOPHIE: AN ETHICAL AND LEGAL APPROACH IN PANDEMIC TIMES
"HISTÓRICO: NADA SEM NÓS" PARIDADE E A NOVA CONSTITUIÇÃO: O CASO DO CHILE

Pamela Figueroa Rubio

1-26
- “HISTÓRICAS: NADA SIN NOSOTRAS” PARIDAD Y NUEVA CONSTITUCIÓN: EL CASO DEL CHILE
O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

Marcos Queiroz, Lucas Jupy

88-108
- O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL
ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020

Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes, Alex da Rosa

194-220
- ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020* (English)
- ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020
O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA EN-VOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY

Antonio Carlos Efing, Nathália Soares de Mattos

262-288
- O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY

Dossiê

APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Fernanda Frizzo Bragato, Enzo Bello

289-290
- APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ
LEGADOS DE LIBERDADE

Thula Pires

291-316
- LEGADOS DE LIBERDADE
DESCOLONIZANDO PROCESSOS DE INSTITUCIONALIDADE EPISTÊMICA E NORMATIVA: A BUSCA POR NOVO SENTIDO PLURAL DE CONVIVÊNCIA NO “COMUM”

Maria de Fatima S. Wolkmer, Antonio Carlos Wolkmer

317-344
- DESCOLONIZANDO PROCESSOS DE INSTITUCIONALIDADE EPISTÊMICA E NORMATIVA: A BUSCA POR NOVO SENTIDO PLURAL DE CONVIVÊNCIA NO “COMUM”
A CARNE MAIS BARATA DO DIREITO: DESCOLONIZANDO RESPOSTAS JURÍDICAS À NECROPOLÍTICA

Thiago Amparo

345-361
- A CARNE MAIS BARATA DO DIREITO: DESCOLONIZANDO RESPOSTAS JURÍDICAS À NECROPOLÍTICA
CRÍTICA DECOLONIAL E RESSIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA DESDE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Raquel Fabiana Sparemberger

362-379
- CRÍTICA DECOLONIAL E RESSIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA DESDE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
CONFLUIR PARA DESCOLONIZAR APORTES AFRODIASPÓRICOS E AMERÍNDIOS PARA A CRÍTICA DO DIREITO

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Rute Oliveira Passos, Bernard Constantino Ribeiro, Bruno Lopes Ninomiya

380-424
- CONFLUIR PARA DESCOLONIZAR: APORTES AFRODIASPÓRICOS E AMERÍNDIOS PARA A CRÍTICA DO DIREITO
EPISTEMOLOGIAS DOS ARMÁRIOS NOVAS PERFORMANCES PÚBLICAS E TÁTICAS EVASIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Evandro Charles Piza Duarte

425-459
- EPISTEMOLOGIAS DOS ARMÁRIOS: NOVAS PERFORMANCES PÚBLICAS E TÁTICAS EVASIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
NEOLIBERALISMO E ANTIFEMINISMO A ESCALADA GLOBAL CONTRA AS MULHERES

Mariana Garcia Tabuchi, Amélia Sampaio Rossi

460-486
- NEOLIBERALISMO E ANTIFEMINISMO: A ESCALADA GLOBAL CONTRA AS MULHERES
POR UMA JUSTIÇA AFRODIASPÓRICA XANGÔ E AS MANDINGAS EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA NEGRA

Luciano Góes

487-512
- POR UMA JUSTIÇA AFRODIASPÓRICA: XANGÔ E AS MANDINGAS EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA NEGRA
ATMOSFERAS FANTASMAGÓRICAS DA VIOLÊNCIA UM CORPO CARREGANDO OUTRO CORPO

Deivide Ribeiro, Igor Viana, Maria Fernanda Repolês

513-528
- ATMOSFERAS FANTASMAGÓRICAS DA VIOLÊNCIA: UM CORPO CARREGANDO OUTRO CORPO
TENSÕES E DIREITOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Aníbal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno

529-558
- TENSÕES E DIREITOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS
BEM VIVER NO ESTADO PLURINACIONAL O “REENCANTAMENTO” DO MUNDO ATRAVÉS DA PROJEÇÃO CONSTITUCIONAL DA COSMOVISÃO ANDINA

Giulia Melo de Mello, Samuel Mânica Radaelli

559-575
- BEM VIVER NO ESTADO PLURINACIONAL: O “REENCANTAMENTO” DO MUNDO ATRAVÉS DA PROJEÇÃO CONSTITUCIONAL DA COSMOVISÃO ANDINA
UBUNTU E DE(S)COLONIALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL UM DIÁLOGO RUMO À TRANSMODERNIDADE JURÍDICA

Diogo Bacha e Silva, Maria Walkiria Cabral

576-603
- UBUNTU E DE(S)COLONIALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO RUMO À TRANSMODERNIDADE JURÍDICA
ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Leonel Severo Rocha

604-623
- ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE: UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT
CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO COMO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PROMOÇÃO DA DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Alice Rocha da Silva, André Pires Gontijo

624-649
- CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO COMO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DA DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
PARA DESCOLONIZAR O DIREITO INTERNACIONAL UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DAS CORPORAÇÕES

Flávia do Amaral Vieira

650-684
- PARA DESCOLONIZAR O DIREITO INTERNACIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DAS CORPORAÇÕES
O ADVOGADO DO TERCEIRO MUNDO’ PRÁTICAS COLONIAIS E RESISTÊNCIA PELO DIREITO INTERNACIONAL NO CHILE DE ALLENDE

João Roriz, Fabia Fernandes Carvalho

685-703
- O ‘ADVOGADO DO TERCEIRO MUNDO’: PRÁTICAS COLONIAIS E RESISTÊNCIA PELO DIREITO INTERNACIONAL NO CHILE DE ALLENDE
A PARADIPLOMACIA COMO VIA AO PLURIVERSO EXAME DE PROPOSTAS DE REDES SUBNACIONAIS COMO ALTERNATIVA À ESTRUTURA MODERNA DA ORDEM INTERNACIONAL

Tatiana Cardoso Squeff, Joséli Fiorin Gomes

704-732
- A PARADIPLOMACIA COMO VIA AO PLURIVERSO: EXAME DE PROPOSTAS DE REDES SUBNACIONAIS COMO ALTERNATIVA À ESTRUTURA MODERNA DA ORDEM INTERNACIONAL
A HERMENÊUTICA QUILOMBOLA DE CLÓVIS MOURA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, RAÇA E DESCOLONIZAÇÃO

Marcos Queiroz, Rodrigo Portela Gomes
- A HERMENÊUTICA QUILOMBOLA DE CLÓVIS MOURA: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, RAÇA E DESCOLONIZAÇÃO
ANDRESITO GUACURARÍ E ARTIGAS UM GUARANÍ NA TRADIÇÃO IBERO-AMERICANA DE LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Machado Fagundes, Alejandro Rosillo Martínez, Efendy Emiliano Maldonado Bravo

755-792
- ANDRESITO GUACURARÍ Y ARTIGAS: UN GUARANÍ EN LA TRADICIÓN IBEROAMERICANA DE LUCHA POR DERECHOS HUMANOS
QUEM TEM DIREITO DE DIZER O QUE É O DIREITO? DISPUTAS POR DIREITOS EM TERRITÓRIOS EM DISPUTAS

Ciro de Souza Brito

793-812
- QUEM TEM DIREITO DE DIZER O QUE É O DIREITO? DISPUTAS POR DIREITOS EM TERRITÓRIOS EM DISPUTAS
A SOBERANIA ALIMENTAR COMO LUTA DECOLONIAL E TERRITORIAL

Thiago Resende Botelho

813-840
- A SOBERANIA ALIMENTAR COMO LUTA DECOLONIAL E TERRITORIAL
PROPOSTAS TEÓRICAS PARA SE PENSAR A DECOLONIALIDADE DOS CURSOS DE DIREITO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE ADVOGADOS E ADVOGADAS INDÍGENAS

Mauricio Serpa França, Carlos Magno Naglis Vieira

843-876
- PROPOSTAS TEÓRICAS PARA SE PENSAR A DECOLONIALIDADE DOS CURSOS DE DIREITO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE ADVOGADOS E ADVOGADAS INDÍGENAS
INSURGÊNCIAS E INSUBORDINAÇÕES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR: AS COTAS RACIAIS E O TENSIONAMENTO DOS CURRÍCULOS NAS UNIVERSIDADES

Fernanda da Silva Lima, Delton Aparecido Felipe

877-904
- INSURGÊNCIAS E INSUBORDINAÇÕES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR: AS COTAS RACIAIS E O TENSIONAMENTO DOS CURRÍCULOS NAS UNIVERSIDADES
SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”? TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO

Márcio Soares Berclaz

905-930
- SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”? TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO
A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Clarissa Marques, André Carneiro Leão, Arthur Melo Teixeira

931-949
- A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
COLONIALIDADE DO PODER ADULTOCÊNTRICO E/NOS DIREITOS DE CRIANÇAS E JOVENS

Assis da Costa Oliveira

950-979
- COLONIALIDADE DO PODER ADULTOCÊNTRICO E/NOS DIREITOS DE CRIANÇAS E JOVENS