Não há Poder constituinte e constitucionalismo: uma discussão a partir das margens

uma discussão a partir das margens

Resumo

 Este artigo busca entender como a relação entre democracia e constitucionalismo afeta a categoria do poder constituinte. O hiperdimensionamento do constitucionalismo faz com que o princípio democrático figure em segundo plano, restando secundárias, consequentemente, as mudanças sociais mais urgentes nos países periféricos. Dá-se, portanto, ênfase ao elemento jurídico de ordem contra o elemento transformador da política, engendrando-se uma leitura fetichista do direito que coloca o instituído como mais relevante que o devir democrático da transformação da realidade. O presente texto busca discutir esta temática a partir de uma abordagem materialista, dialética e através da realização de uma pesquisa bibliográfica.