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DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8iAOP
Publicado:
2021-06-22
Edição completa
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Artigos
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DECORRENTE DE FRATURAS DE LIMAS ENDODÔNTICAS
Maria Luiza Gioster-Ramos, Evelin Carine Alves Silva, Gabriel de Oliveira Silva, Clemente Maia da Silva Fernandes, Mônica da Costa Serra
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DECORRENTE DE FRATURAS DE LIMAS ENDODÔNTICAS
CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY OF DENTISTS ARISING FROM ENDODONTIC FILE FRACTURES (English)
TRANSGÊNEROS:
NOME SOCIAL, NOME E GÊNERO REGISTRAL SOCIAL
Germana Parente Neiva Belchior, Fabio Campelo Conrado de Holanda, Marcos Heleno Lopes Oliveira
1-26
TRANSGÊNEROS: NOME SOCIAL, NOME E GÊNERO REGISTRAL SOCIAL
A INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Márcio de Souza Bernardes, Rômulo Soares Cattani
1 - 19
A INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
AUTORREGULAÇÃO DIGITAL:
DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO
Ramon de Vasconcelos Negócio
1 - 27
AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO
Um caleidoscópio chamado Estatuto da Cidade:
vinte anos da lei federal de desenvolvimento urbano sob a ótica de diferentes atores
Betânia de Moraes Alfonsin, Mateus Cavalcante de França, Pedro Acosta de Oliveira
1 - 23
UM CALEIDOSCÓPIO CHAMADO ESTATUTO DA CIDADE: VINTE ANOS DA LEI FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOB A ÓTICA DE DIFERENTES ATORES
E ESSA MANCHA DA “CORDIALIDADE”?
O MITO E SUA CIRCULAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Daniela Muradas, Victor Hugo Criscuolo Boson
E ESSA MANCHA DA “CORDIALIDADE”?: O MITO E SUA CIRCULAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
"HISTÓRICO: NADA SEM NÓS"
PARIDADE E A NOVA CONSTITUIÇÃO: O CASO DO CHILE
Pamela Figueroa Rubio
1-26
“HISTÓRICAS: NADA SIN NOSOTRAS” PARIDAD Y NUEVA CONSTITUCIÓN: EL CASO DEL CHILE
PROCESSOS ESTRUTURAIS E COVID-19:
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Felipe Braga Albuquerque
31-58
PROCESSOS ESTRUTURAIS E COVID-19: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ:
ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ
Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Lethicia Pinheiro Machado, Mariana Dionísio de Andrade
88-113
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ
O OBSCURANTISMO A PARTIR DAS LUZES:
A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL
André Cordeiro Leal, Pedro Henrique Lima Pelliciari
114-132
O OBSCURANTISMO A PARTIR DAS LUZES: A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL
EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA ADOLESCENTES INDÍGENAS A PARTIR DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL
Osmar Veronese, Janaina Fernanda Teixeira
99-120
EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA INDÍGENAS MENORES DE 16 ANOS A PARTIR DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL
O HAITI É AQUI?
A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL
Marcos Queiroz, Lucas Jupy
88-108
O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL
ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO
Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Jamile Gonçalves Serra Azul
133-148
ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO
A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA O SARS-COV-2 COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À SAÚDE
Maurício da Cunha Savino Filó, Jaíne Gláucia Teixeira Ank
149-172
A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA O SARS-COV-2 COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À SAÚDE
TEORIA DA PONDERAÇÃO
ALTOS E BAIXOS
Matthias Jestaedt; Rodrigo Garcia Cadore
173-208
TEORIA DA PONDERAÇÃO – ALTOS E BAIXOS
A CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E A CRÍTICA ANTICARCERÁRIA EM ROBERTO LYRA
(FONTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA)
Salo Carvalho, Lucas Vianna Matos
209-239
A CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E A CRÍTICA ANTICARCERÁRIA EM ROBERTO LYRA (FONTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA)
ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE:
AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020
Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes, Alex da Rosa
194-220
ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020* (English)
ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020
LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL
Eloísa Dias Gonçalves
271-296
LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL (Français (Canada))
OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MORADIA NO BRASIL
O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19:
A PROBLEMÁTICA EN-VOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY
Antonio Carlos Efing, Nathália Soares de Mattos
262-288
O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY
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