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Artigos

• DO DIREITO À CIDADE AO ESTATUTO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM DO PROTAGONISMO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO URBANO PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE

  Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany

  • DO DIREITO À CIDADE AO ESTATUTO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM DO PROTAGONISMO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO URBANO (Portugais)

• TOI MOUVEMENTS DE ET POUR LES COLLECTIFS COMMUNS ET QUILOMBOLA DANS LA LUTTE POUR LES DROITS RÉSISTER CULTURELLEMENT ET TERRITORIALEMENT

  Fernando Hoffmam, Ana Paula Pillon Bordin

  • OS MOVIMENTOS DO E PELO COMUM E OS COLETIVOS QUILOMBOLAS NA LUTA POR DIREITOS: RESISTINDO A CULTURA E TERRITORIALIDADE (Portugais)

• LE PROGRAMME ADRS DE PETROBRÁS S.A. : STRUCTURE ET EXPOSITION DU CAPITAL-ACTIONS, RÉPARTITION DU DIVIDENDES ET JEU D'ACTIONS

  Viviane Alves de Morais

  • O PROGRAMA DE ADRS DA PETROBRÁS S.A.: ESTRUTURA E EXPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E JOGO BURSÁTIL (Portugais)

• TRANSGENEROS: NOM SOCIAL, NOM ET GENRE DU REGISTRE

  Germana Parente Neiva Belchior, Fabio Campelo Conrado de Holanda, Marcos Heleno Lopes Oliveira

  1-26

  • TRANSGÊNEROS: NOME SOCIAL, NOME E GÊNERO REGISTRAL SOCIAL (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.22409/hen3em65

• FÉDÉRALISME ET DROIT À L'EAU UNE ÉTUDE DE LA MÉDIATION INTERGOUVERNEMENTALE DANS LE PROJET D'INTÉGRATION DE SÃO FRANCISCO

  Caio Cavalcanti Ramos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

  • FEDERALISMO E DIREITO À ÁGUA: UM ESTUDO DA MEDIAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (Portugais)

• VIABILITÉ FISCALE ET ÉTAT SOCIAL DU DROIT

  Andrea Alarcón Peña

  1-25

  • SOSTENIBILIDAD FISCAL Y ESTADO SOCIAL DEL DERECHO (Espagnol)
  • SUSTENTABILIDADE FISCAL E ESTADO SOCIAL DE DIREITO (Portugais)

• QUI DÉFINIT VRAIMENT LES POLITIQUES DE LOGEMENT PUBLIC ? UNE ÉTUDE SUR L'URBANISME ET LA POLITIQUE DE LOGEMENT MISES EN ŒUVRE À CAMPINAS, SP

  Josué Mastrodi, Daiane Hernandes Gonçalves, Suzana Maria Loureiro Silveira

  • QUEM REALMENTE DEFINE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO? UM ESTUDO SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO E A POLÍTICA HABITACIONAL IMPLEMENTADA EM CAMPINAS, SP (Portugais)

• LE DROIT À LA VILLE ET À LA SÉCURITÉ DANS LES ESPACES PUBLICS URBAINS BRÉSILIENS LA THÉORIE DE LA PRÉVENTION DU CRIME PAR LA CONCEPTION ENVIRONNEMENTALE

  Ariel Sousa Santos, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Henrique Ribeiro Cardoso

  • O DIREITO À CIDADE E À SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS BRASILEIROS: A TEORIA DA PREVENÇÃO CRIMINAL POR MEIO DO DESIGN AMBIENTAL (Portugais)

• ANALYSE DE LA MATURATION DES POLITIQUES PUBLIQUES SUR L'UTILISATION DE LA MODÉLISATION DES INFORMATIONS DU BÂTIMENT - BIM DANS LES OFFRES DE TRAVAUX DANS L'UNION ET DANS LES ÉTATS DE LA FÉDÉRATION

  André Saddy, Yasmin Castro, Ketlyn Gonçalves Fernandes

  • ANÁLISE DA MATURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING - BIM EM LICITAÇÕES PARA OBRAS NA UNIÃO E NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO (Portugais)

• LES LOIS DE CONCESSION (No. 9 478/1997) ET PARTAGE DE PRODUCTION (No. 12 351/2010) : LA PERTE D’OPPORTUNITÉS DE DÉVELOPPEMENT NATIONAL

  Leonardo Silveira de Souza

  • AS LEIS DE CONCESSÃO (N. 9.478/1997) E PARTILHA DE PRODUÇÃO (N. 12.351/2010): A PERDA DE OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL (Portugais)

• VIABILITÉ BUDGÉTAIRE ET FISCALE DANS LE GOUVERNEMENT DES ÉTATS-UNIS

  Katherine Willoughby

  1-27

  • BUDGET INSTITUTIONS AND FISCAL SUSTAINABILITY IN U.S. STATE GOVERNMENTS (Anglais)
  • ORÇAMENTO E SUSTENTABILIDADE FISCAL NO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS (Portugais)

• BIOCENTRISME VS ANTHROPOCENTRISME UNE DISCUSSION FONDATRICE DU DROIT BRÉSILIEN DE L’ENVIRONNEMENT

  Felipe Franz Wienke, Cleimar Cardoso e Castro

  • BIOCENTRISMO VS ANTROPOCENTRISMO: UMA DISCUSSÃO FUNDADORA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. (Portugais)

• Il n'y a pas Pouvoir constituant et constitutionnalisme : une discussion en marge. une discussion en marge.

  Thiago Lemos Possas

  • PODER CONSTITUINTE E CONSTITUCIONALISMO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS MARGENS (Portugais)

• RESPONSABILITÉ CIVILE ET PÉNALE DU CHIRURGIEN-DENTISTE DÉCOULANT DE FRACTURES DE FICHE ENDODONTIQUE

  Maria Luiza Gioster-Ramos, Evelin Carine Alves Silva, Gabriel de Oliveira Silva, Clemente Maia da Silva Fernandes, Mônica da Costa Serra

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DECORRENTE DE FRATURAS DE LIMAS ENDODÔNTICAS (Portugais)
  • CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY OF DENTISTS ARISING FROM ENDODONTIC FILE FRACTURES (Anglais)

• "HISTOIRE: RIEN SANS NOUS" LA PARITÉ ET LA NOUVELLE CONSTITUTION: LE CAS DU CHILI

  Pamela Figueroa Rubio

  1-26

  • “HISTÓRICAS: NADA SIN NOSOTRAS” PARIDAD Y NUEVA CONSTITUCIÓN: EL CASO DEL CHILE (Portugais)

• PROCESSUS STRUCTURELS ET COVID-19: EFFICACITÉ DU DROIT À LA SANTÉ EN TEMPS PANDÉMIQUE

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Felipe Braga Albuquerque

  31-58

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E COVID-19: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA (Portugais)

• COVID-19 DANS LE SYSTÈME PRISONNIER DE CEARÁ: ÉTUDE SUR L'APPLICATION DE LA RECOMMANDATION CNJ N ° 62/2020

  Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Lethicia Pinheiro Machado, Mariana Dionísio de Andrade

  88-113

  • COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ (Portugais)

• PROLONGATION DE L'AIDE DE MATERNITÉ POUR LES AUTOCHTONES DE MOINS DE 16 ANS À PARTIR DU DIALOGUE DE TRANSCONSTITUTION

  Osmar Veronese, Janaina Fernanda Teixeira

  99-120

  • EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA INDÍGENAS MENORES DE 16 ANOS A PARTIR DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45372

• HAITITI EST-IL ICI ? LA RÉVOLUTION HATIENNE DANS L'ENSEIGNEMENT DU DROIT AU BRÉSIL

  Marcos Queiroz, Lucas Jupy

  88-108

  • O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL (Portugais)

• OBSCURANTISME DES LUMIÈRES: LA CONJONCTURE BRÉSILIENNE DANS LA LUTTE CONTRE LA PANDÉMIE COVID-19 EN ANALYSE JURIDIQUE-SOCIALE A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL

  André Cordeiro Leal, Pedro Henrique Lima Pelliciari

  114-132

  • O OBSCURANTISMO A PARTIR DAS LUZES: A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL (Portugais)

• ASPECTS DE L'INTERCULTURALITÉ EN TEMPS PANDÉMIQUE À LA LUMIÈRE DU DROIT FRATERNEL

  Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Jamile Gonçalves Serra Azul

  133-148

  • ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO (Portugais)

• VACCINATION OBLIGATOIRE CONTRE LE SRAS-COV-2 EN TANT QU'INSTRUMENT CONCRET DU DROIT À LA SANTÉ

  Maurício da Cunha Savino Filó, Jaíne Gláucia Teixeira Ank

  149-172

  • A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA O SARS-COV-2 COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À SAÚDE (Portugais)

• LA DOCTRINE DE L'ÉQUILIBRAGE DES HAUTS ET DES BAS

  Matthias Jestaedt; Rodrigo Garcia Cadore

  173-208

  • TEORIA DA PONDERAÇÃO – ALTOS E BAIXOS (Portugais)

• CRIMINOLOGIE SOCIALISTE ET CRITIQUE ANTICARCÉRAIRE À ROBERTO LYRA (FUENTES DE CRIMINOLOGÍA CRÍTICA BRASILEÑA)

  Salo Carvalho, Lucas Vianna Matos

  209-239

  • A CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E A CRÍTICA ANTICARCERÁRIA EM ROBERTO LYRA (FONTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA) (Portugais)

• ORDRE, PROGRÈS ET COLONIALITE : CHANGEMENTS DE CADRE RÉGLEMENTATION ENVIRONNEMENTALE ET EXPORTATION DE BOIS AU BRÉSIL EN 2020

  Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes, Alex da Rosa

  194-220

  • ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020* (Anglais)
  • ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020 (Portugais)

• LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL

  Eloísa Dias Gonçalves

  271-296

  • LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL
  • OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MORADIA NO BRASIL (Portugais)

• M-COMMERCE ET LA PANDÉMIE DU COVID-19: LE PROBLÈME D'IMPLIQUER LE DROIT À L'INFORMATION ET L'HYPERVULNÉRABILITÉ DES CONSOMMATEURS DE CÉLIUM DANS LES APPLICATIONS ALIMENTAIRES DE LIVRAISON

  Antonio Carlos Efing, Nathália Soares de Mattos

  262-288

  • O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY (Portugais)