ENSAIO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRAS:

a preservação da cultura na concretização do direito fundamental ao território

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/6j012y45

Resumo

A ayahuasca é uma bebida de origem indígena, baseada numa tradição transmitida oralmente desde tempos imemoriais. Aglutinados a partir do uso ritual/religioso da bebida, as comunidades ayahuasqueiras expressam práticas e territorialidades fundamentadas na ancestralidade, espiritualidade e/ou religiosidade, além de uma relação de pertencimento e harmonia com a Natureza. Essas comunidades têm garantidos seus direitos fundamentais culturais e territoriais por meio de normas nacionais e internacionais, pois estes são um dos pressupostos das suas formas de reprodução. Nesse sentido, apresentamos uma revisão bibliográfica, com uma abordagem teórico-epistemológica de diálogo intercultural para detalhar e problematizar as práticas e territorialidades dessas comunidades, destacando a inseparabilidade da cultura do território e discutindo sua proteção jurídica.

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Biografia do Autor

  • André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

    Pós-Doutorando em Direito pela UnB Universidade de Brasília (2025). Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Carolina Ferreira Souza, Universidade Federal de Jataí

    Doutora em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS - Universidade Metropolitana de Santos (2011). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Yoga, do Instituto de Ensino e Pesquisas em Yoga - IEPY/ Faculdade Tecnológica do IPÊ, FAIPE (2024). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Marcus Vinícius Santana Teles, Universidade Federal de Goiás

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2017). Mestre em Direito na área de concentração Direto Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Membro colaborador do projeto de pesquisa - Sujeitos, Territorialidades, Pluralismo Jurídico, Participação e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. E-mail: mv.santanateles@gmail.com.

     
Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publicado

2026-04-27

Edição

v. 12 n. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Seção

Artigos